As inscrições para o processo seletivo do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) começam nesta quinta-feira (15/1). No Mestrado, as vagas estão distribuídas entre instituições parceiras e público geral. E vale uma observação importante, o edital passou por retificação, com atualização de informações, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) entre as instituições contempladas e ajustes no quantitativo de vagas. No Doutorado também houve retificação, com a inclusão da DPE/TO e adequações no quadro de vagas.
Quem pretende participar precisa ficar atento ao prazo, dá para se inscrever até 30 de janeiro, com encerramento às 16h59, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme previsto nos editais.
Depois da inscrição, o processo segue por etapas: homologação, avaliação do projeto com entrevista e análise de títulos (barema). Dúvidas podem ser consultadas pelo e-mail
Editais
Edital N° 055/2025 - Doutorado
Retificações (8/1)
Retificação - Edital N° 059/2026 - Doutorado
Retificação - Edital N° 060/2026 - Mestrado
Anexos
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Mestrado
Anexo 1 - Ficha de Inscrição Complementar - Doutorado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Mestrado
Anexo 2 - Avaliação do Projeto - Doutorado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Mestrado
Anexo 3 - Avaliação da Entrevista sobre o Projeto - Doutorado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Mestrado
Anexo 4 - Barema de Títulos - Doutorado
Anexo 5 - Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 - Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
Anexo 7 - Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
Anexo 8 - Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo 9 - Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações
