O Poder Judiciário Tocantinense está lançando o Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud), e as inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 24 a 27 de novembro.
Destinado a bacharéis e bacharelas formados(as) em Direito, o PRJud acolhe candidatos(as) que tenham concluído o curso ou tenham até cinco anos de formados(as) na data da posse, caso sejam aprovados(as) no processo seletivo. Estudantes que estejam concluindo o curso de Direito, neste ano, também podem se inscrever.
O Programa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem como proposta a Residência Jurídica como atividade prática. Esta proporcionará o acesso a uma Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária como atividade teórica.
A Residência Jurídica, parte prática do Programa, será realizada nas sedes das comarcas e nos órgãos do Tribunal de Justiça, conforme indicado no Edital. Já a atividade teórica, a Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária, será oferecida em locais definidos pela Esmat, podendo ocorrer em Palmas, na sede da Escola ou simultaneamente em outras regiões do Estado que melhor atendam aos(às) residentes.
Bolsa-estágio
Será paga bolsa-estágio mensal aos(às) residentes pelo Tribunal de Justiça, pelo período de 20 meses, no valor de RS 3.000,00 (três mil reais), conforme Portaria TJTO nº 2.623, de 26 de outubro de 2023, publicada no DJ nº 5.524.
Vagas
O programa oferecerá um total de 102 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Oitenta para orientação e auxílio dos(as) magistrados(as) de 1º Grau;
- Oito para orientação e auxílio dos(as) desembargadores(as) de 2º Grau;
- Duas sob orientação do(a) magistrado(a) coordenador(a) do Nacom, cujas atividades ocorrerão na sede do Núcleo em Palmas/TO – 2º Grau;
- Nove para situações em que o(a) juiz(a) de Direito responder por mais de uma unidade judiciária na mesma Comarca, limitada a duas vagas por magistrado(a);
- Uma sob orientação do(a) magistrado(a) coordenador(a) do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Pública; e
- Duas sob orientação da magistrada coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário.
Inscrições
A inscrição é gratuita e somente serão aceitas as feitas pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), no endereço eletrônico: https://sgc.tjto.jus.br/.
Processo seletivo
Após a etapa preliminar, de inscrição, o processo seletivo também contará com uma Prova Objetiva – múltipla escolha e uma Prova Discursiva – redação, que serão realizadas no dia 21 de janeiro.
Para mais informações, recomendamos a leitura atenta do Edital, disponível aqui.
Obs. Leu o Edital e ainda assim ficou com alguma dúvida? Para esclarecimentos sobre o Programa, envie um e-mail para o endereço eletrônico:
