Neste próximo domingo (8/3) serão aplicadas as provas objetiva e discursiva referentes ao Processo Seletivo da Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). Para garantir que todos(as) os(as) candidatos(as) realizem o certame com tranquilidade, reunimos abaixo as principais informações e regras do processo, com base nos editais oficiais.
Local e Horários
Conforme estabelecido no Edital nº 028, de 2026, as provas serão realizadas presencialmente em Palmas (TO), no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade II (Antônio Luiz Maya). O endereço é: 206 Norte, Av. LO–11, 4, Lote 04, Plano-Diretor Norte, CEP: 77006-244.
Os horários (oficiais de Brasília) seguirão o seguinte cronograma:
- Abertura dos portões: 11h30
- Fechamento dos portões: 12h30
- Início das provas: 13h
- Término das provas: 17h
A Comissão do Processo Seletivo recomenda que os(as) candidatos(as) cheguem 45 minutos antes do início do certame, permitindo tempo suficiente para a acomodação em sala. É fundamental estar atento(a) ao relógio, pois, não será admitido, sob nenhuma hipótese, o ingresso no local de prova após o fechamento dos portões.
De acordo com as regras estabelecidas no subitem 8.2.1 da Etapa 1 (Edital de Abertura nº 16, de 2026), a prova objetiva será composta por 50 questões de múltipla escolha. Cada questão terá o valor de 1 ponto, totalizando 50 pontos, e o conteúdo abrangerá as seguintes áreas do conhecimento:
I. Direito Civil; II. Processo Civil; III. Direito Penal; IV. Processo Penal; V. Direito Constitucional; VI. Direito Administrativo; VII. Direito Tributário; VIII. Direito do Consumidor; IX. Legislação atinente ao Poder Judiciário (Leis, Resoluções, Provimentos, Instruções Normativas).
Para o preenchimento do gabarito definitivo, o subitem 8.2.2 determina que o(a) candidato(a) utilize exclusivamente caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
A relação de inscrições homologadas, com indicação de situação “deferido(a)” ou “indeferido(a)”, foi divulgada em anexo no próprio Edital nº 028, de 2026.
Para candidatos(as) com atendimento especial deferido, o edital específico prevê, entre outras medidas, possibilidade de dilatação do tempo de prova (limitada a até 60 minutos) e uso de recursos para redução de estímulos sensoriais, quando compatíveis com a segurança do certame (Edital nº 34, de 2026, itens 1.1 e 2). Para validação, deverá ser apresentado no dia da prova laudo médico com identificação do(a) profissional, descrição do diagnóstico e CID; a ausência da documentação implica indeferimento do atendimento especial, mantendo-se a realização em condições regulares (itens 3 e 3.1).
Dúvidas de interpretação das normas do processo seletivo, é indicado o e-mail