Os novos acadêmicos de Roraima da Turma Fora de Sede do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos participaram, na tarde desta segunda-feira (18/9), de um emocionante intercâmbio de conhecimentos e parcerias. Em Boa Vista (RR), a Aula Inaugural do Programa, promovida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), contou com a presença de autoridades, evidenciando um marco na história acadêmica e jurídica de Roraima e do Tocantins.
O desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, foi o responsável por ministrar a aula, na qual apresentou sua visão sobre a importância do Programa para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos direitos humanos.
Abertura
Durante a Solenidade de Abertura, as autoridades presentes demonstraram animação com a parceria e a concretização do projeto. O professor doutor Tarsis Barreto, coordenador da Turma Norte, destacou a alegria pela colaboração entre os estados da região Norte.
Não viemos ensiná-los, mas sim compartilhar conhecimento e aprender com todos vocês, contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça e a efetivação dos direitos humanos em Roraima, expressou.
Representando a UFT, a doutora Karylleila dos Santos Andrade Klinger, enfatizou a festividade da ocasião e a nota 4 alcançada pelo Programa, que iniciou suas atividades em 2013. Ela também esclareceu que o Mestrado é presencial. Karylleila encorajou os(as) alunos(as) a pensarem em estratégias inovadoras para uma prestação jurisdicional eficaz e relevante para a comunidade roraimense.
Que vocês se sintam encorajados(as) a pensar, elaborar e produzir estratégias inovadoras para uma prestação jurisdicional efetiva, e que elas possam ter impacto e relevância sociocultural na comunidade roraimense, frisou.
A desembargadora Elaine Bianchi, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, emocionada, agradeceu aos(às) alunos(as) aprovados(as) por acreditarem no projeto, e destacou a importância dessa parceria para o futuro do Poder Judiciário local.
Ela ressaltou que o Mestrado marcará uma nova etapa no aperfeiçoamento dos(as) magistrados(as) e dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário de Roraima. “Com o conhecimento adquirido, poderemos pensar em soluções mais solidárias e justas para nossa comunidade”, afirmou. Em seu discurso, a desembargadora também agradeceu o trabalho realizado pela Esmat.
Parabenizo a Esmat por ter viabilizado esta ação, por ter essa mente visionária, atenciosa aos mecanismos de solidariedade acadêmica na Amazônia, e por reunir essa equipe competente da Escola, revelou.
O desembargador Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima, enfatizou: “Este dia e a parceria entre estas instituições representam um marco na história acadêmica e jurídica”.
“Vejam, a combinação das duas temáticas no nosso produto de prestação jurisdicional com os direitos humanos faz todo o sentido, porque a sentença por si só não resolve o problema. É importante que o sistema de justiça, que os magistrados e as magistradas compreendam que são agentes de transformação social, que estão vinculados(as) aos problemas e às dificuldades de suas comunidades, e possam, nesse sentido, fazer uma transformação que possa estabelecer uma realidade mais solidária e justa”, comentou.
Homenagem
Durante a Cerimônia, o desembargador Marco Villas Boas recebeu uma placa em reconhecimento aos seus trabalhos na área Jurídica. Na placa, constam os seguintes dizeres: “A Escola Judicial de Roraima externa sua gratidão e reconhecimento ao desembargador Marco pela relevante contribuição à formação e à implementação da cultura jurídica em país”.
Apresentação
Destacando as dificuldades enfrentadas ao longo da história na implantação de programas stricto sensu no Tocantins, o desembargador Marco elogiou a cooperação entre as instituições e disse acreditar que o Mestrado trará benefícios para o Programa e para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário local.
“Este Mestrado Fora de Sede é, de fato, um sonho. Nós pensamos que não era só trazer para Roraima ou levar para Rio Branco um curso stricto sensu e abrir possibilidades de pesquisa, de formação e de aperfeiçoamento do Poder Judiciário local, mas também do nosso Poder Judiciário, da nossa prestação jurisdicional, porque podemos aprender com as senhoras e os senhores práticas, conhecimentos e projetos em execução específicos para a melhoria do Poder Judiciário, com o aperfeiçoamento de um curso dessa qualidade”, disse.
Em sua palestra, o desembargador explorou o Interconstitucionalismo Judicial na América Latina, contextualizando sua evolução, os principais dispositivos e os desafios em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos.
Sobre a parceria e o Mestrado
O Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que visa aperfeiçoar o sistema de justiça, a prestação jurisdicional e os direitos humanos no âmbito da Amazônia Legal, firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRERR).
