A prevenção de condutas irregulares e a valorização da transparência na gestão pública serão temas do evento “Gestão Pública: Boas Práticas, Governança e Probidade”, que está com inscrições abertas a partir desta terça-feira (28/10).
Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e com coordenação do juiz Arióstenis Guimarães Vieira, a capacitação será realizada no dia 25 de novembro, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Esmat (SAV/Youtube).
Com 1.300 vagas disponíveis – sendo 300 presenciais e 1.000 online –, o evento é voltado a:
- Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense;
- Representantes do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB);
- Prefeitos(as), secretários(as) e assessores(as) de municípios tocantinenses;
- Demais agentes públicos.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A programação inclui cinco painéis temáticos, com participação de especialistas como o promotor de Justiça Tarso Rizo, o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho, o auditor do TCE João Paulo Landin Macedo, entre outros nomes. Os temas vão da nova Lei de Improbidade Administrativa à Função Fiscalizatória do Legislativo e aos Desafios do Poder Sancionador.
Para mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail: