Em um cenário global marcado pelo avanço acelerado da tecnologia e pela crescente adoção de sistemas automatizados nas decisões judiciais, estudiosos(as) e pesquisadores(as) dos direitos humanos enfrentam novos desafios e também oportunidades. É nesse contexto que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, de 11 a 14 de novembro, a 18ª edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, consolidado como o maior evento formativo da instituição e um dos mais relevantes do Tocantins na área.
Neste ano, o tema “O Futuro dos Direitos Humanos na Era da Inteligência Artificial” propõe uma reflexão sobre os limites éticos, jurídicos e sociais do uso da tecnologia na vida pública. O Congresso reunirá especialistas do Brasil, da Espanha, da China e dos Estados Unidos, com o objetivo de fomentar o diálogo entre áreas do conhecimento cada vez mais interdependentes: o Direito, a tecnologia e os direitos fundamentais.
Inscrições
A programação é gratuita e aberta ao público. A maior parte das atividades ocorre no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo pelo canal da Esmat no YouTube, especialmente pensada para atender participantes das comarcas do interior.
Em 2024, o evento reuniu mais de 900 inscritos(as), entre magistrados(as), servidores(as), estudantes, pesquisadores(as) e representantes de instituições públicas e da sociedade civil. A expectativa para esta edição é ampliar ainda mais esse alcance, fortalecendo o debate sobre Justiça, tecnologia e direitos humanos em um contexto de transformação digital.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui. A programação completa será divulgada nos próximos dias.
Minicursos
Além das conferências e mesas temáticas, a programação inclui nove minicursos presenciais, com vagas limitadas (40 por turma) e preenchimento por ordem de inscrição. As atividades ocorrerão nas salas de aula da Esmat, das 9h às 12h, nos dias 11 e 12 de novembro. Conduzidos por doutores(as), mestres(as) e especialistas convidados(as), os minicursos abordam práticas inovadoras na intersecção entre tecnologia e Justiça, direitos humanos, violência de gênero, metodologias decisórias e experiências bem-sucedidas com o uso de IA no setor público.
11 de novembro
- Minicurso Internacional 1 – Inteligência Artificial, Sistema Penal e Direitos Humanos, com a presença do professor doutor Zhao Shuhong
- Minicurso 2 – Violência Escolar, Inteligência Artificial e Justiça Restaurativa
- Minicurso 3 – Círculos de Construção de Paz como Instrumento de Comunicação Interpessoal e Prevenção/Tratamento de Conflitos
- Minicurso 4 – Perspectiva de Gênero e Segurança Jurídica nos Julgamentos: Ferramentas Teóricas e Práticas
12 de novembro
- Minicurso 5 – O Acesso à Justiça em Tempos Tecnológicos
- Minicurso 6 – Discursos de Ódio nas Redes Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana
- Minicurso 7 – O Uso da Tecnologia como Instrumento de Combate à Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher
- Minicurso 8 – Justiça em Movimento: Caminhos Metodológicos da Decisão Jurídica
- Minicurso 9 – Judicialização da Saúde, Vulnerabilidade e Inteligência Artificial: Caminhos para um Atendimento Humanizado
Homenagem
Esta edição do Congresso prestará homenagem a uma brasileira que ocupa lugar de destaque na cena tecnológica global. Patrícia Florissi, pernambucana, é diretora técnica do escritório do Google Cloud em Nova York. Doutora em Ciência da Computação (PhD), ela lidera pesquisas sobre tecnologias emergentes e atua na criação de conteúdos voltados à liderança inovadora.
Coordenação e organização
A coordenação geral do evento é do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), com coordenação científica do professor doutor Tarsis Barreto de Oliveira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat/UFT.
O Congresso é realizado pelo Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), com apoio do Copedem, da Eletrobras, da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), da Capes, da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD).
Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com o Núcleo de Pós-Graduação da Esmat (NPOS), pelos telefones (63) 3142-2443 / 3142-2516 ou pelo e-mail:
