Seminário de Política Criminal e Penitenciária fomenta discussões sobre atual conjuntura do sistema carcerário brasileiro

Foto: Ednan Cavalcanti

O Seminário de Política Criminal e Penitenciária, realizado nessa segunda-feira (28/8), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), aprofundou discussões sobre questões cruciais no âmbito da justiça criminal e penitenciária, promovendo reflexões construtivas em busca de soluções.

Abertura

A abertura do Evento contou com a presença do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Fábio Costa Gonzaga; do superintendente do Sistema Prisional do Tocantins, Rogério Gomes Miranda; e da defensora pública Tessia Gomes Carneiro, representante da Defensoria Pública do Tocantins. Além disso, o professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), participou como debatedor, enriquecendo ainda mais os debates.

O juiz Fábio Costa Gonzaga ressaltou o propósito do Seminário, destacando a importância de disseminar conhecimento preciso e relevante: "O principal objetivo desse tipo de ação é trazer informações e fazer com que estas sejam repassadas corretamente", disse.

 Palestra

O palestrante doutor Pery Francisco Assis Shikida, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), trouxe aspectos bastante instigantes à discussão. Pery abordou a teoria econômica do crime, analisando a prática criminosa sob uma perspectiva econômica. Além disso, apresentou resultados de pesquisas sobre os motivos por trás da prática criminosa..

Em uma fala que impactou os(as) participantes, o palestrante frisou a importância do investimento em educação. Ele também abordou as questões determinantes da entrada de mulheres no tráfico de drogas, com base em um estudo realizado no Acre.

Depoimentos

A advogada e assessora de gabinete da Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU), Alyne Crystina Alves Magalhães, comentou sobre a relevância do Evento. "Este Seminário vai contribuir com as discussões sobre aspectos que precisam ser melhorados no sistema carcerário tocantinense, visto que possui como objetivo a discussão de temas e políticas públicas relativas ao sistema prisional", falou.

Em depoimento, a advogada criminalista Laura Gondim destacou a interconexão entre o direito criminal e a economia, “eu como advogada criminalista estou aprendendo muito aqui porque tudo é baseado em uma verdade empírica, ou seja, tudo treinado e baseado em pesquisas e se relacionando também com o direito criminal e com a economia”, explicou.

Gabriela Moura, também advogada criminalista e participante do Evento, expressou sua gratidão pela oportunidade de aprender com estudiosos(as) e especialistas no assunto.

“Assim que vi o anúncio relacionado a este Evento, fiquei louca para vir aqui. É um presente, ainda mais por estar ouvindo um estudioso de 24 anos falando da política criminal, do sistema penitenciário de pesquisas que ele fez. Isso vai ajudar muito na minha profissão”, explicou.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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