O auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) será palco, nos dias 19 e 20 de abril deste ano, do II Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e I Encontro de Facilitadores Restaurativos, que acontecerá com o objetivo de capacitar e atualizar os participantes para que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas.
Podem se inscrever todos os magistrados e servidores que preferencialmente atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal; Vara de Combate à Violência Doméstica; Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA); Juizados da Infância e Juventude; juízes coordenadores dos Cejuscs, (conforme distribuição de vagas estipuladas no Edital; operadores(as) do Direito; facilitadores restaurativos participantes dos cursos de Formação da Esmat e da turma de 2015 da comarca de Araguaína; professores da rede de ensino estadual e do município; e professores das universidades conveniadas com a Esmat.
Grandes palestrantes irão participar apresentando temas como: Práticas Restaurativas como Estratégia de Pacificação Social; Águas do Tocantins: Por que práticas restaurativas; Justiça Restaurativa e o Princípio da Legalidade, entre outros.
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