De 25 de março a 15 de abril, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o curso presencial Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO) e de instituições parceiras.
A proposta, conforme o Edital n° 030, de 2026, é capacitar os(as) participantes para estruturar planos institucionais alinhados ao Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 646 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2025, fortalecendo o planejamento e a governança para garantir a continuidade e a qualidade da prestação jurisdicional.
Com 40 horas de carga horária, o curso, que é coordenado pela desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, ofertará 30 vagas, sendo 20 destinadas ao PJTO e 10 a instituições parceiras. As inscrições serão realizadas por indicação da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa).
Ao longo do cronograma, a capacitação abordará desde os fundamentos sobre clima e crise climática contemporânea, passando por bases constitucionais e normativas, até gestão de riscos, prevenção, resposta e recuperação em situações de emergência. A etapa final prevê oficina prática para elaboração do plano de trabalho, com definição de metas, indicadores e cronograma.
As atividades serão conduzidas pelos professores Lucas Barbosa e Souza, Wherbert da Silva Araújo, Cléber José Borges Sobrinho e George Luiz Pereira Santos.
Em caso de dúvidas, confira o Edital ou contate o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail