A Escola Superior da Magistratura Tocantinense abriu as inscrições para o curso Direito Anticorrupção: Aspectos Materiais, Investigativos e Processuais. A capacitação, coordenada pela juíza Flávia Afini Bovo, será realizada nos dias 16 e 17 de outubro, na sede da Esmat, com carga horária de 16 horas-aula.
Voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, o curso tem como objetivo capacitar para a correta aplicação da legislação de improbidade administrativa e combate à corrupção, considerando as recentes alterações normativas e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas, sendo 10 destinadas a magistrados(as) e 40 a servidores(as) do TJTO.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
O conteúdo será conduzido pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, especialista em Direito Constitucional e autor de diversas obras na área. A programação contempla Teoria Geral do Direito Anticorrupção, Fundamentos Constitucionais, Controle de Convencionalidade, Nova Lei de Improbidade Administrativa, Investigações Anticorrupção e Crimes Contra a Administração Pública.
Para mais informações sobre pagamento de diárias, cronograma de aulas e conteúdos programáticos, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail: