O curso “Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao Sistema de Justiça” teve seu início nesta quarta-feira (8/5), com a participação dos magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a capacitação se estenderá até o dia 10 de maio, abordando temas cruciais para o trabalho jurídica.
No primeiro módulo, os participantes estão imersos na discussão sobre o sistema brasileiro de precedentes e microssistemas de processo coletivo, onde são explorados o conceito de precedentes judiciais e sua aplicação prática.
Com uma carga horária total de 24 horas-aula, este curso busca promover conhecimentos sobre a aplicação da legislação atual nos desafios da litigância no contexto contemporâneo, especialmente no que diz respeito à implementação de precedentes judiciais e à necessidade de aprimoramento da prática jurídica, visando à eficiência, à celeridade e à garantia dos direitos fundamentais.
Durante a abertura da capacitação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o coordenador, juiz Manuel de Faria Reis Neto, e o presidente do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (CINUGEP), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, marcaram presença no início das atividades, enfatizando a relevância do curso para as atividades do judiciário.
