A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou edital para a admissão de alunas e alunos especiais no curso de mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário. O certificado de conclusão da disciplina terá validade para vitaliciamento e promoção na carreira. Magistradas e magistrados interessados devem preencher formulário de inscrição até o dia 14 de fevereiro. Acesse o edital que regulamenta o processo seletivo.
No formulário de inscrição, deverá ser apresentada exposição de motivos sobre a escolha da disciplina, bem como justificativa que denote aptidão para cursá-la. Também será exigida a apresentação de documentos e o link do currículo lattes.
Para o primeiro semestre deste ano, são oferecidas 28 vagas, distribuídas em três disciplinas semipresenciais: 11 em Comunicação e transparência no Poder Judiciário, ministrada por Rosimeire Ventura Leite; 7 em Governança e gestão estratégica no Poder Judiciário, com Fábio Cesar dos Santos Oliveira; e 10 em demandas estruturais e litígios de alta complexidade, apresentada por Antônio Cesar Bochenek.
As aulas presenciais serão ministradas na sede da Enfam, em Brasília, durante cinco dias corridos, e não será permitida participação remota. Os encontros virtuais ocorrerão de forma síncrona. A aprovação de alunas e alunos especiais estará condicionada à frequência de no mínimo 75%, considerando aulas presenciais e virtuais, além dos critérios exigidos de nota e menção.
