A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá a segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Marítimo, coordenado pelo juiz Frederico dos Santos Messias.
Os encontros objetivam a discussão acadêmica destinada à reflexão e produção científica, assim como a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros. Além disso, pretende-se elaborar obras coletivas e divulgá-las por meio de seminários e debates.
Os debates serão realizados no período de 24 de março a 1º de dezembro, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade on-line, utilizando-se a plataforma Teams. São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados, sendo 20 destinadas a magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 para os de outros tribunais, sem prejuízo da possibilidade de ingresso posterior de novos integrantes.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). A inscrição dos magistrados de outros tribunais será realizada no site da Enfam. Mais informações no edital.
