Visando promover conhecimento sobre a Lei nº 13.709, de 2018, dando orientações aos(às) participantes sobre conceitos, boas práticas e aprofundamento nas estruturas dessa legislação e sua aplicabilidade nas atividades em desenvolvimento, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está desenvolvendo o curso Lei Geral de Proteção de Dados.
A capacitação teve início no dia 25 de outubro e segue até o dia 1º de dezembro deste ano. Com carga horária de 24 horas-aula, o curso é voltado para servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Ministrado pelo facilitador Davis Souza Alves, a ação está sendo realizada à distância pela Plataforma Google Meet. Entre os objetivos específicos do curso, estão o de contribuir para o desenvolvimento do(a) servidor(a) como profissional e cidadão(ã); estimular o autodesenvolvimento e a participação contínua dos(as) servidores(as) da Diretoria de Tecnologia da Informação nas ações de conhecimento e cidadania; propiciar a democratização das informações e a difusão do conhecimento produzido no âmbito do Poder Judiciário; aperfeiçoar os serviços judiciários prestados à sociedade.
Comunicação Esmat
Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: (63) 3218-4250. E-mail:
