A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizará, no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2022, o curso de formação continuada “Elaboração de Sentenças – Parte I” –, de forma remota. A ação tem 40 horas-aula e será ministrada pelos professores Osvaci Amaro Venâncio Júnior e Patrícia Medina.
Para a formação, serão disponibilizadas 60 vagas, sendo 20 para magistrados(as) e 40 para assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro. Caso o percentual de vagas previstas não seja preenchido na ordem preferencial, estas serão destinadas à classe subsequente até que sejam totalmente preenchidas.
O curso tem por objetivo apreender as ferramentas necessárias para aprimorar a redação de sentenças no Poder Judiciário Tocantinense. Quaisquer problemas de acesso à Plataforma da Esmat devem ser remetidos à equipe da Secretaria Acadêmica da Escola, pelo e-mail:
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Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail:
Comunicação Esmat
