Teve início, nesta quinta-feira (25/8), o curso Planejamento da Contratação Conforme a Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
A capacitação possui carga horária de 16 horas-aula e se estende até amanhã, sexta-feira (26/8). O curso tem por objetivo capacitar e atualizar os(as) alunos(as) para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei nº 14.133, de 2021), Instrução Normativa n° 1, de 14 de janeiro de 2020, notadamente sobre a confecção dos seguintes documentos: Documento de Oficialização da Demanda (DOD), Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos.
Ministrado pelo facilitador Paulo José Ribeiro Alves, a capacitação visa contribuir para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas por operadores e operadoras das áreas afins do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: 3218-4250. E-mail:
Comunicação Esmat / Foto: Ednan Cavalcanti
