Tendo por objetivo a construção do diálogo com magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Judiciário Tocantinense sobre as Práticas de Prevenção à Violência Doméstica contra a mulher, Garantia de Direitos de Crianças e de Adolescentes e Atendimento Humanizado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, para que a prestação jurisdicional seja otimizada nesse campo, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, no período de 13 de julho a 15 de agosto de 2022, o curso Direitos Fundamentais: um olhar humanizado da Justiça Tocantinense.
Desenvolvidas à distância, a qualificação contou com uma carga horária de 85 horas-aula. Dividido em IV Módulos, o curso abordou temáticas importantes para e sobre o atendimento ao jurisdicionado tocantinense.