Após a realização de quatro módulos referentes ao conteúdo teórico do Curso Básico de Formação de Mediador Ambiental promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), ocorreu, na manhã desta sexta-feira (12), a reunião preparatória para a parte prática do curso, com previsão de finalização ainda em 2022.
Também na reunião, que se deu de maneira híbrida (presencial e EaD, por meio do canal da Esmat no YouTube), o coordenador do curso, magistrado Wellington Magalhães, falou sobre as etapas de formação dos(as) mediadores(as) ambientais, como também a criação, instalação e estruturação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (CEJUSCAF). “Dentre os avanços em questões ambientais com participação do Judiciário, a chegada do Cejuscaf e a formação de mediadores dará suporte ao acompanhamento e solução de conflitos ambientais e fundiários no Tocantins”, afirmou.
Sobre o curso
A capacitação possui carga horária de 100 horas-aula, destinada a profissionais regularmente registrados(as) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA/TO); servidores(as) das Instituições Públicas Estaduais que lidam com conflitos ambientais; servidores(as) do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA). Também foram disponibilizadas 8 vagas para membros de comunidades tradicionais indígenas do Estado.
O objetivo é formar os(as) participantes para atuarem na mediação, com vista à consolidação dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, em especial a mediação e a conciliação nas matérias ambientais, à pacificação social e ao amplo acesso à justiça, objetivos principais da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010.
Texto: Wherbert Araújo — Comunicação Esmat — Foto: Ednan Cavalcanti
