Estão abertas, e vão até o dia 10 de agosto de 2022, as inscrições para o curso Direito Processual Penal: procedimentos em espécie. Realizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a capacitação será desenvolvida à distância pela Plataforma Google Meet e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
Com carga horária total de 60 horas, o curso será realizado no período de 16 de agosto a 18 de outubro de 2022, e ministrado pelo facilitador Antonio Henrique Graciano Suxberger. Estão sendo disponibilizadas 80 vagas destinadas a magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuem como assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
A capacitação tem por objetivo proporcionar o aprimoramento e revisão da matéria, com enfoque nas bases teóricas e práticas do Código de Processo Penal e análise jurisprudencial das cortes superiores.
Para se inscrever, clique aqui.
a href="/portal/images/old/stories/esmat/pdf/2022/EDITAL_nº_119_de_2022.pdf""""Clique aqui, para acessar o Edital.
Sobre o facilitador
Antonio Henrique Graciano Suxberger é doutor e mestre em Direito. Pós-Doutor. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Promotor de Justiça no Distrito Federal. Investigador associado do programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Pablo de Olavide – Espanha.
Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: 3218-4250 ou 63 99237-9467; E-mail:
Comunicação Esmat
