Teve início, nesta segunda-feira (09/8), o curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 2021 – Uma visão geral sobre as novidades introduzidas pela Lei nº 14.133, de 2021. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, o objetivo é capacitar e atualizar os servidores e servidoras quanto às normas e aos procedimentos advindos da Lei nº 14.133, de 2021, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar suas atividades relacionadas às contratações públicas.
O curso possui carga horária de 30 horas e se estende até o dia 30 de agosto de 2021. Foram ofertadas 40 vagas distribuídas entre servidores (efetivos e comissionados) do Poder Judiciário Tocantinense, ou servidores de outros órgãos cedidos.
As atividades estão sendo realizadas pelo Ambiente Virtual da Esmat e Plataforma Zoom.
Dentre os objetivos específicos do curso estão: oferecer atualização aos servidores e às servidoras que lidam com a matéria para a correta condução das licitações e dos contratos administrativos, em conformidade com a nova Lei; Contribuir para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas por operadores e operadoras das áreas afins do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no que se refere às normas e aos procedimentos relacionados à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021); Aperfeiçoar ações no âmbito das contratações públicas, consolidando boas práticas, introduzindo novos institutos do sistema licitatório brasileiro, oferecendo informações atuais e técnicas, fundamentais no que se refere à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021).
Sobre os professores
Sandro Henrique Maciel Bernardes
Auditor do TCU, desde 2001. Atualmente lotado na Secretaria de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União. Foi um dos responsáveis pelo boletim de licitações e de contratos editado do Tribunal. Ex-Servidor da CGU. Atuou como coordenador do Grupo Técnico do TCU que revisou o Projeto de Lei nº 1.292 da Câmara dos Deputados, o qual substituirá a Lei nº 8.666, de 1993 (Lei de Licitações). Colaborou institucionalmente com a elaboração do Decreto nº 10.024, de 2019 (Novo Pregão), em diversos encontros promovidos com o Ministério da Educação. Professor de diversas instituições públicas (ISC-TCU; Enap-Ministério do Planejamento; TCE-CE, TCEMT e TCE-MS, dentre outras). Professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Autor de livro de licitações e contratos. Especialista em auditoria governamental. Consultor associado à Conexxões.
Thiago Bergmann de Queiroz
Já ministrou treinamentos em diversas Organizações Públicas, atuando na área de Contabilidade, Licitações e Contratos, como TSE, CNJ, Universidades, TJs, entre outras. Graduado em Ciências Contábeis. Mestre em Administração. Atualmente é analista judiciário de Tribunal, onde atua na área de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, Auditoria Interna, Compras e Licitações, em especial na análise de custos e formação de preços. Atuou na Secretária de Pesquisa e Análise do gabinete do procurador geral, pelo Ministério Público Federal, em atividades de assessoramento das atividades operacionais, táticas e estratégicas, dos processos de contratação de bens e serviços e no relacionamento com outros órgãos. Foi professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Possui artigos publicados, como: Corporate Governance and Information Incorporation Speed: Lead-Lag between the IGC and IBrX e Evidências de Bolhas Especulativas na Bovespa: Uma Aplicação do Filtro de Kalman. Consultor associado à Conexxões Educação.
Comunicação Esmat
