Com a proposta de capacitar magistrados e servidores do executivo e do judiciário tocantinense que agem nas diversas frentes de atuação especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) lança o curso Boas Práticas do Judiciário no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, baseada no Gênero. As inscrições iniciam nessa quinta-feira (24) e se estendem até o dia 30 de setembro.
Dividido em quatro módulos, o curso ocorre no período de 2 de outubro a 3 de novembro, na modalidade Ensino à Distância, por meio do Ambiente Virtual da Aprendizagem (AVA) da Esmat. Estão sendo oferecidas 75 vagas destinadas a magistrados e servidores do judiciário, como também a profissionais multidisciplinares que atuem no combate à violência doméstica, como servidores do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, profissionais da saúde, agentes e delegados de polícia de departamentos especializados, e membros do sistema de justiça que detenham a incumbência de aplicar a Lei nº 11.340, de 2006, tendo como finalidade a correta aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco do Conselho Nacional de Justiça.
As inscrições de magistrados e servidores do Poder Judiciário serão realizadas por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat. Já às do demais públicos-alvos deverão ser solicitadas a partir da indicação do(a) chefe(a) da instituição em que o(a) servidor(a) está lotado(a) e devem ser enviadas para o e-mail
A proposta do curso se justifica pela realidade do estado do Tocantins apresentada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, baseada no Gênero, em que as mulheres vítimas de violência são atendidas em Delegacias ou Hospitais, em sua grande maioria nas cidades do interior, onde o índice de violência é mais evidente. Diante desse contexto, percebe-se a necessidade de capacitar os agentes que trabalham diretamente no atendimento inicial e no acompanhamento da vítima para a garantia de cumprimento das medidas protetivas.
Para acessar o link de inscrição clique aqui
Para acessar o edital clique aqui
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
