Objetivo: Promover o aprimoramento da governança de terras no Estado, por meio da troca de experiências, atualização de conhecimentos e reflexão crítica sobre os principais desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de regularização fundiária.

Período de realização: 25 de novembro de 2024.

Públicos-Alvo: Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense;Servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das questões fundiárias no âmbito de suas competências; Tabeliães(ãs) e registradores(as) e notários titulares, interinos e/ou interventores do estado do Tocantins, prepostos dos cartórios extrajudiciais; Estudantes e comunidade em geral.

Carga horária: 6 horas-aula

Modalidade: Híbrida

Local: Presencial para os participantes de Palmas e outros interessados no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins com transmissão “ao vivo” pelo Youtube na Plataforma Virtual da Esmat para as as comarcas do interior

Quantidade de Vagas: 1.320, asssim distribuídas: Presencial - 320 / EaD - 1000

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail: nufam@tjto.jus.br

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