Objetivo: Capacitar os(as) participantes para o desenvolvimento de competências teóricas, legais e metodológicas no campo da infância e juventude, com ênfase na identificação e tratativa de violação de direitos materializados nas estratégias que o Poder Judiciário brasileiro tem desenvolvido para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas a partir de uma perspectiva de direitos, pensando todo o ciclo socioeducativo.

Período de Realização: 11 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

Público-Alvo: Magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; Estagiários e estagiárias do Poder Judiciário Tocantinense; Credenciados e credenciadas com atuação no Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares; Profissionais em Psicologia, Serviço Social e Pedagogia..

Carga Horária: 42 horas-aula

Modalidade: EaD

Local: Ambiente Virtual da Esmat (AVA) plataforma Moodle

Distribuição das Vagas: 70

Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218-4408. E-mail: nufam@tjto.jus.br.