Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 5 (2013) A BASE IDEOLÓGICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO (GÜNTER JAKOBS): SOCIEDADE DE RISCO E SEUS EFEITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Ramiro Anzit Guerrero
 
v. 5, n. 5 (2013) A BUROCRÁTICA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO E A CONVIVÊNCIA PRÉVIA AOS SETENTA ANOS Resumo   PDF
Cibelle Mendes Beltrame
 
v. 3, n. 3 (2011) A BUSCA DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL Resumo   PDF
Abilio Wolney Aires Neto
 
v. 6, n. 8 (2014) A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Wellington Magalhães
 
v. 7, n. 9 (2015) A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO Resumo   PDF
Suyene Monteiro da Rocha, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
 
v. 9, n. 13 (2017) A CONSTRUÇÃO DE UMA SISTEMÁTICA PROTETIVA DA DIVERSIDADE: UM NOVO PASSO RUMO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando R. M. Bertoncello
 
v. 5, n. 6 (2013) A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL PARA A DECISÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA Resumo   PDF
Bárbara Khristine A. M. C. Camargo, Silvaneide Maria Tavares, Tania Mara Alves Barbosa
 
v. 1, n. 1 (2009) A CRISE DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA ELEITORAL Resumo   PDF
Gil de Araújo Corrêa, Milton Lamenha de Siqueira
 
v. 6, n. 7 (2014) A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS Resumo   PDF   PDF
Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro
 
v. 9, n. 13 (2017) A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SEM A PROTEÇÃO DO EMPREGO Resumo   PDF
Vinícius Gabriel Silvério
 
v. 5, n. 5 (2013) A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA FORENSE Resumo   PDF
Allander Quintino Moreschi
 
v. 8, n. 10 (2016) A EFICÁCIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Resumo   PDF
Luanna Mannaia Costa Lopes, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
 
v. 1, n. 1 (2009) A EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Flávia Afini Bovo, Rubem Ribeiro de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2009) A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PODER PÚBLICO E PELOS ENTES PRIVADOS Resumo   PDF
ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
 
v. 1, n. 1 (2009) A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL Resumo   PDF
ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO, Cibele Maria Bellezzia
 
v. 7, n. 9 (2015) A FUNÇÃO POLÍTICA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Cynthia Assis de Paula, Geraldo Divino Cabral, Leide Socorro Monteiro Vas
 
v. 9, n. 12 (2017) A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL: INSTRUMENTOS HÁBEIS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Glacielle Borges Torquato
 
v. 5, n. 6 (2013) A HEURÍSTICA DO MEDO EM HANS JONAS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Glacielle Borges Torquato
 
v. 4, n. 4 (2012) A HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS: REPERCUSSÕES E TENSÕES DA LEI E DAS DIRETRIZES Resumo   PDF
Ana Lúcia Pereira, Inara Fernanda Luiz Cardoso
 
v. 5, n. 6 (2013) A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO CNJ Resumo   PDF
Luciano Lima de Oliveira
 
v. 3, n. 3 (2011) A INCIDÊNCIA DO ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. É POSSÍVEL? Resumo   PDF
Antônio Dantas de Oliveira Júnior
 
v. 6, n. 8 (2014) A INCLUSÃO DE STANDARDS SOCIAIS NOS ACORDOS DA OMC: UM ANTIGO, MAS AINDA CONTEMPORÂNEO DEBATE Resumo   PDF
Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima
 
v. 6, n. 7 (2014) A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF   PDF
Mariana Rodrigues Lopes Moraes
 
v. 5, n. 5 (2013) A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA Resumo   PDF
Baldur Rocha Giovannini
 
v. 9, n. 14 (2017): Edição Especial A INTERFERÊNCIA DA POLÍTICA NEOLIBERAL NO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO Resumo   PDF
Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa
 
1 a 25 de 200 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 > >>