REVISTA ESMAT http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat <p>A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B4 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações.</p> <p>Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).</p> <p>O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.&nbsp;</p> ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT pt-BR REVISTA ESMAT 2177-0360 EXPEDIENTE http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/421 <p>Expediente</p> Graziele Borba Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 APRESENTAÇÃO http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/425 <p>Apresentação</p> Tarsis Barreto Oliveira Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 Texto de capa http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/438 <p>Ana Braga, luz e reflexos.</p> Tião Pinheiro Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 Os DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/426 <p>Tendo em vista os Direitos Humanos, para além de uma análise da responsabilização do adolescente em conflito com a lei, a partir dos instrumentos normativos e do marco teórico do Direito Penal Juvenil, a proposta deste artigo é refletir sobre a atuação do legislador guiada pelo princípio da proporcionalidade adequada e limitada à proteção aos bens jurídicos fundamentais, bem como da subsidiariedade para a intervenção socioeducativa mínima ao adolescente em conflito com a lei. A atuação repressiva e punitiva desvinculada da medida socioeducativa mínima impõe um caráter sancionatório e pedagógico que não coaduna com o agir proporcional do legislador por desrespeito ao direito à proteção integral, considerando os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O artigo apresenta uma pesquisa teórica de cunho fenomenológico que possibilita uma reflexão crítica acerca da atuação do legislador em consonância com os tratados internacionais e com o Estatuto da Criança e do Adolescente aos paradigmas do estado democrático de direito diante da condição do adolescente como sujeito de direito com prioridade absoluta.</p> Paulo Sérgio Gomes Soares Gomes Soares Hélvia Túlia Sandes Pedreira Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 13 32 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/427 <p>O presente artigo científico apresenta algumas considerações sobre o processo coletivo no Brasil e em Portugal, destacando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais evidenciados da matéria. Nesse contexto, a investigação propõe esclarecer se ocorre influência do sistema brasileiro sobre o português, se é possível falar em microssistema jurídico nos dois países para a tutela do direito coletivo e a diferença de regramento nos dois sistemas. Objetiva analisar a legislação do Brasil e de Portugal aplicável ao direito coletivo e destacar a semelhança existente nos dois ordenamentos jurídicos, notadamente em virtude da existência de leis especiais estabelecendo as regras gerais do processo coletivo e da classificação dos interesses tutelados pelo processo coletivo, bem como os aspectos que os diferenciam. Utilizando o método dedutivo, é possível compreender como ocorre a tutela do direito coletivo no Brasil e em Portugal e a diferença existente nos dois países.</p> José Eustáquio de Melo Júnior Aloísio Bolwerk Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 33 52 CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/428 <p>O presente artigo objetivou analisar a construção do consenso no processo penal, por meio do artigo 28-A do Código de Processo Penal brasileiro. A ênfase foi dada na participação da vítima na construção do acordo de não persecução penal. Com destaque ainda para as ações do Ministério Público. Isso na tentativa de aproximar a vítima do processo e as medidas legislativas voltadas para essa figura processual. Adotou-se na pesquisa a metodologia referencial bibliográfica, utilizando-se de livros, artigos e obras que versam a respeito do tema ora estudado e da legislação brasileira. Nesse propósito, foram estudados, inicialmente, os aspectos gerais sobre o consenso no processo penal, a partir da reanálise da estrutura do processo penal brasileiro na busca de explorar a sua conceituação e o seu aspecto restaurativo. Na segunda parte do estudo, fez-se uma análise do artigo 28-A do Código de Processo Penal, ao esmiuçar o acordo de não persecução penal, com passagem pelos planos de existência, validade e eficácia. Na sequência, foi analisado o objeto do referido acordo, para se chegar à reparação do dano causado à vítima. A partir daí, foram expostos os meios de participação da vítima na construção do consenso. Assim, o destaque foi para as ações efetivas a serem tomadas pelos membros do Ministério Público na trazida da vítima para a construção do acordo.</p> Isabelle Rocha Valença Figueiredo José Wilson Rodrigues de Melo Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 53 68 O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/429 <p>No decorrer da História da humanidade, as sociedades se acostumaram a vigiar, limitar, educar, tutelar e punir o corpo da mulher como se o ser humano feminino fosse incapaz de gerenciar sua individualidade e autonomia. A educação das subjetividades geralmente é conectada com o regime político dos Estados; contudo, em relação ao gênero feminino, além do próprio Estado, a sociedade da qual se é parte personifica o inquisidor do modo de ser e estar da mulher socialmente. Essa dinâmica social acaba perdendo intensidade em países democráticos, pois são territórios que permitem o cunho e debates quanto aos direitos fundamentais, que incluem temas sensíveis ao tecido social. O presente artigo analisou a mobilidade social do gênero feminino a partir da metade do século XX, o fenômeno do tráfico de mulheres e as migrações que podem levar a esse tipo de tráfico. Para tanto, o estudo valeu-se da revisão bibliográfica no campo das ciências humanas, sociais e jurídicas.</p> Adriana Ferreira Serafim de Oliveira Patrícia Tuma Martins Bertolin Maria Esther Martínez Quinteiro Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 69 88 o IDOSO DE TEFÉ ANTE OS DIFERENTES CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA: QUE CAMINHOS SEGUIR? http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/430 <p>A violência contra o idoso é uma realidade presente no meio familiar, privado, público e social. Isso exige que os gestores públicos criem políticas públicas eficazes que visem proteger a população idosa do País. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é discutir o papel do Estado na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência sofrida por idosos, a fim de gerar reflexão sobre a temática. Trata-se de pesquisa bibliográfica realizada em artigos e livros, associada à pesquisa de campo, com abordagem qualiquantitativa, realizada nos órgãos públicos do Município de Tefé (AM): Delegacia de Polícia de Atenção ao Idoso, Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro Municipal de Convivência da Família. A conclusão aponta que as políticas públicas de enfrentamento à violência contra idosos devem se pautar em três níveis de prevenção: primário, no sentido de prevenir a ocorrência de violência; secundário, baseado em ações com as famílias, detectando a presença de fatores de risco para os idosos; e, por fim, o terciário, com políticas que visam reduzir as consequências dos episódios de violência.</p> Betânia de Assis Reis Matta Patrícia Torme de Oliveira Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 89 110 O RESPEITO AO DIREITO À VIDA VISTO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/431 <p>A pesquisa “O direito à vida vista pelos estudantes universitários e sua representação social” está inserida no contexto do macroprojeto <em>Constituição Federal, Direitos Fundamentais e Representação Social</em>. Busca-se com essa proposta científica estudar o princípio do direito à vida na perspectiva representacional do acadêmico, abrangendo os cursos de Direito, Ciências Biológicas e Agronomia, do campus de Palmeiras de Goiás da Universidade Estadual de Goiás. Foi uma pesquisa promissora que trouxe conhecimentos teóricos a respeito do direito fundamental do conceito de vida para a nossa Constituição Federal, de 1988, e sua origem como direito fundamental de primeira geração, e é um dos direitos especificados e assim exposto no artigo 1º da Carta Magna brasileira. A pesquisa também teve como objetivo analisar, utilizando-se a Teoria das Representações Sociais, qual o significado desse princípio para os estudantes, tanto na perspectiva social quanto na atuação do Estado, como defensor do interesse público. O estudo usou como metodologia de pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, bem como pesquisas bibliográficas e aplicação de instrumento de coleta de dados, com 126 sujeitos divididos da seguinte forma: 63 alunos do curso de direito; 26 alunos do curso de Ciências biológicas; e 37 alunos do curso de Agronomia. Foi utilizado o <em>software Iramuteq</em> para análise das frequências das palavras evocadas, bem como a análise de similitude e nuvem de palavras para aferição da questão subjetiva. Além das questões para verificação da representação social também foi realizado questionário sociodemográfico, com perguntas sobre idade, sexualidade e cursos de graduação. As contribuições científicas para este estudo foi a produção textual a respeito do pensamento representacional do acadêmico de três cursos de graduação diferentes. Ele buscou também analisar a respeito do sentido do fundamento vida, quanto à atuação do Estado no cumprimento de sua função social, e no aspecto de sua abrangência para o próprio ser humano.</p> Cinthya Amaral Santos Humberto César Machado Odesson Alves Ferreira Filho Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 111 128 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO NOVA ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/432 <p>As últimas décadas foram marcadas por um espetacular avanço científico-tecnológico. Em adição, o processo de globalização potencializou o fluxo de relações sociais e econômicas entre os países, sobretudo após o advento da internet. É nesse ambiente impulsionado pela evolução tecnológica que nasce a chamada sociedade da informação. A proteção de dados pessoais surge como um potencial direito da personalidade a ser tutelado pelo direito. O problema de pesquisa recai, então, sobre quais os argumentos teóricos necessários para justificar essa nova espécie de direito personalíssimo. O objetivo é esclarecer a natureza jurídica dessa nova figura. Para responder ao problema de pesquisa, optou-se pela exploração bibliográfica de textos específicos da área e o uso predominante do método dedutivo. Ao se examinar a temática central, constatou-se que a categoria dos direitos personalíssimos não é fechada, ou seja, é possível o surgimento de novos aspectos sociais dignos de tutela legal. Ao fim, concluiu-se que o direito à proteção de dados pessoais é um novo direito da personalidade.</p> Diego Ferreira dos Santos Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 129 148 COMPLIANCE, CULTURA DE INTEGRIDADE E ALIANÇA PARA BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/433 <p>Com o seu caráter universal, a segurança humana é o ponto fulcral na ligação entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda de 2015 a 2030 da ONU, porque a segurança humana junta todas as preocupações que estimulam o diálogo e a cooperação entre os Governos, as instituições e a sociedade civil rumo à formulação de políticas integradas para suplantar as dores agudas de pobrezas, doenças, injustiças, riscos, desastres, crises, conflitos, crimes, violências, desigualdades, manipulações, preconceitos, discriminações, exclusões, intolerâncias e violações do meio ambiente, que criam percalços ao desenvolvimento humano, dificultando a elevação da dignidade, da qualidade de vida e do bem-estar aliados ao grau de satisfação das pessoas, em qualquer lugar, a qualquer tempo, de geração em geração. Sem o potencial da segurança humana não há como gerar sólidas fontes de valores e mecanismos de governança, em condições de produzir o desempenho proativo do crescimento econômico, do progresso social e da proteção ambiental em todos os níveis e circunstâncias.</p> Edmundo Oliveira Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 149 166 A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/434 <p>O Ensino Superior cumpre importância na sistematicidade constitucional brasileira, bem como na legislação infraconstitucional, mormente na lei de responsabilidade fiscal. Nesse sentido, os princípios constitucionais oponíveis ao tema merecem ser estudados, bem como as características basilares da lei de responsabilidade fiscal como norte para a intelecção da possibilidade de uma maior democratização no acesso ao Ensino Superior, respeitadas as determinantes citadas. Trata-se de indagar acerca da extensão de tais determinantes, e se estas encontram identificação com as demandas sociais, e com os requintes estruturais da democracia participativa que se alastram no decorrer das últimas três décadas, de forma incisiva, no caso brasileiro. Adota-se o método hipotético-dedutivo.</p> Felipe Cesar José Matos Rebêlo Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 167 192 O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/435 <p>Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 63, regulamentou o reconhecimento da filiação socioafetiva no Registro Civil, desburocratizando os casos de reconhecimento da filiação com base na afetividade, bem como permitiu a multiparentalidade. Tal inovação coaduna-se com o arcabouço principiológico do direito de família brasileiro, em especial com os princípios da afetividade, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. Dessa maneira, o presente estudo teve por objetivo analisar o papel do reconhecimento da filiação socioafetiva e da multiparentalidade no registro civil brasileiro, à luz dos princípios que regem o direito de família. Metodologicamente, utilizamos a abordagem qualitativa. Já o método de pesquisa adotado foi o dialético, e as técnicas de coleta de dados foram a documental e o estudo bibliográfico. Nossos resultados apontam que o Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça, de 2017, representou um marco para o direito de família brasileiro, uma vez que possibilitou a regularização e o reconhecimento de situações fáticas de arranjos familiares diversos, com base na afetividade.</p> Flávia Roberta de Gusmão Oliveira Vera Lúcia da Silva Cabral Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 193 214 LA RESPONSABILITE CIVILE EN CAS DE LA NEGLIGENCE ET D’ERREUR MEDICALE http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/436 <p>L'article est consacré au problème de l'erreur médicale et de la négligence dans la prestation des services de santé. Il présente cette question sur la base de la jurisprudence des tribunaux. Le texte montre des exemples de cas spécifiques dans lesquels des patients ont été indemnisés. L'auteur analyse les motifs des décisions, tente d'identifier les problèmes médicaux et juridiques typiques, ainsi que la ligne dominante de la jurisprudence dans les affaires d'indemnisation des dommages causés aux patients.</p> Piotr Stępniak Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 215 226 SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/437 <p>SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL</p> Eugenio Raúl Zaffaroni Ilison Dias dos Santos Copyright (c) 2021-10-20 2021-10-20 13 21 227 244