OLINTO, L. B. FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA - PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DA VITALIDADE E DIVERSIDADE DO PLANETA. REVISTA ESMAT, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 205–225, 2017. DOI: 10.34060/reesmat.v1i1.181. Disponível em: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/181. Acesso em: 16 abr. 2024.