TY - JOUR AU - Oliveira, Gustavo Paschoal T. de C. PY - 2016/09/02 Y2 - 2024/03/28 TI - ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS JF - REVISTA ESMAT JA - REESMAT VL - 4 IS - 4 SE - ARTIGOS DO - 10.34060/reesmat.v4i4.87 UR - http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/87 SP - 127-156 AB - Através da pesquisa teórica fundamentada em levantamento bibliográfico prévio, buscou o presente trabalho tratar da questão referente à criopreservação e utilização de células-tronco de embriões humanos no tocante ao Direito pátrio, em que correntes doutrinárias divergem quanto aos direitos do embrião, especialmente ao direito à vida. Devido à necessidade de se estabelecer um estudo que abarcasse não somente questões inerentes a determinada área de conhecimento, consideram-se, para a elaboração da pesquisa, aspectos éticos, bioéticos e jurídicos referentes ao assunto, por tratar-se de tema intrinsecamente interdisciplinar. Procurou-se não somente a elaboração de uma compilação de informações inerentes à problemática dos embriões extracorpóreos excedentes, criopreservados a uma temperatura de -196º C, mas também contribuição fundamentada em hermenêutica jurídica para esta realidade. ER -