TY - JOUR AU - Linhales da Silva, Letícia AU - Alehandra Prados Nobre, Roberta AU - Cardoso Cançado, Airton PY - 2021/04/01 Y2 - 2024/03/29 TI - A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NO CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR JF - REVISTA ESMAT JA - REESMAT VL - 12 IS - 20 SE - ARTIGOS DO - 10.34060/reesmat.v12i20.392 UR - http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/392 SP - 166-180 AB - <p>O objetivo deste artigo é explanar acerca das normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foram encontrados indícios de fomento à participação popular, e como essas normativas estão evoluindo. Assim, o artigo apresenta duas partes, além da introdução, em que uma busca fundamentar a criação e os objetivos do CNJ, e a segunda parte consiste na explicitação das normativas em que foi possível detectar a possibilidade de atuação social. Foi possível discriminar como as normativas têm evoluído acerca desse aspecto, pois vêm estabelecendo instrumentos que podem ser utilizados pela sociedade, viabilizando a comunicação entre a instituição e a sociedade.</p> ER -