@article{Souza_Borges_2019, title={AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL}, volume={10}, url={http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/261}, DOI={10.34060/reesmat.v10i16.261}, abstractNote={<p>O presente artigo busca analisar as atribuições do Conselho Tutelar nos casos de ocorrência de alienação parental, em detrimento do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente e em desacordo com a teoria da proteção integral. Pelo método dedutivo, técnica de pesquisa bibliográfica, e metodologia dedutiva almeja-se esclarecer as atribuições do Conselho Tutelar e quais procedimentos deverão ser adotados na hipótese de alienação parental, a fim de evitar maiores prejuízos de afetividade e desenvolvimento da criança e do adolescente e para preservar os direitos das crianças e dos adolescentes. Foram utilizados livros de doutrinadores jurídicos e aplicadores do Direito e do Serviço Social, bem como entendimentos jurisprudenciais, a título exemplificativo, sobre o tema.</p> <p><strong> </strong></p>}, number={16}, journal={REVISTA ESMAT}, author={Souza, Ismael Francisco de and Borges, Fabiana Koinaski}, year={2019}, month={fev.}, pages={165–184} }