Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre a acessibilidade na Universidade Federal do Ceará (UFC), na perspectiva do Ministério da Educação (MEC) e dos gestores de cursos de graduação. Foram realizadas análises dos documentos oficiais e das normativas que trabalham com essa temática, intentando-se delinear o perfil de atendimentos da UFC em resposta aos critérios de acessibilidade estabelecidos pelo MEC, por meio dos relatórios de visitas in loco realizados por este Ministério, no período de 2010 a 2018. Ademais, foram realizadas entrevistas em profundidade com coordenadores dos cursos de graduação cujos cursos dispusessem de maior e menor pontuação para o quesito em tela nos registros do MEC. A pesquisa qualitativa de campo conjugada com a pesquisa documental foi a estratégia metodológica adotada. Entre os principais achados, destaca-se que a maior parte dos cursos avaliados possui boas condições de acessibilidade; contudo, as entrevistas revelaram que os agentes institucionais tentam promover a inclusão educacional de seus alunos, embora declarem existir incontáveis dificuldades ligadas à escassez de recursos disponíveis, bem como de infraestrutura e, sobretudo, questões atitudinais relacionadas ao baixo engajamento participativo subjetivo da comunidade nas políticas de acessibilidade da Universidade.Referências
ARAUJO, L. A. D. A proteção constitucional das pessoas nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. 2. ed. Brasília: CORDE, 1996.
BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005, 128p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm > Acesso em: 28 dez. 2022.
______. Decreto nº 9665 /2019, de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
______. Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Brasília, DF, 19 dez. 2000.
______. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 14 abr. 2004.
______. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 27 dez. 2012.
______. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 06 jul. 2015.
______. Lei nº 13409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 28 dez. 2016.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Manual de verificação in loco das condições institucionais: credenciamento de instituições não universitárias; autorização de cursos superiores (ensino presencial e a distância). Brasília; MEC; SESu, 2002. 85p.
______. Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2021.Brasília, DF, 01 out.2021
______. Portaria n° 2.051, de 09 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. Brasília, DF, 09 jul. 2004.
GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis, Vozes.1989.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999.
HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. Petrópolis: RJ, Vozes, 1992.
LEITAO, Vanda Magalhaes; VIANA, Tania Vicente (org.). Universidade Federal do Ceará. Acessibilidade na UFC: tessituras possíveis. Fortaleza, CE: Edições UFC, 2014.
LUCKESI. Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1995.
MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva. Ensino superior no Brasil e inclusão de alunos com deficiência. In: VALDÉS, Maria Teresa Moreno (Org.). Inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil: caminhos e desafios. Fortaleza: EDUECE, 2006. cap. 1.
MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de, 1689-1755. O espírito das leis. Montesquieu; apresentação Renato Janine Ribeiro; tradução Cristina Murachco- São Paulo: Martins Fontes, 1996. – (Paidéia).
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
REIS, C; ZILBERMAN, R; REMÉDIOS, M.LR(Org.). Universidade e universalidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
SANTOS, Margareth Guerra dos. Rituais e performance das visitas in lócus nos processos de avaliação do SINAES. 2º Simpósio de Avaliação da Educação Superior. Porto Alegre, 2016.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5ed. Rio de Janeiro: VWA, 1997.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Secretaria de acessibilidade. Acessibilidade na UFC. Disponível em: <http://www.ufc.br/images/_files/acessibilidade/cartilha_acessibilidade_ufc.pdf>. Acesso em: 12 set. 2023.
Recebido em: 13/10/2023
Aprovado em: 22/11/2023
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.