Palavras-chave
Cursos de Direito
Estado do Tocantins
Instituições de Ensino Superior
Aspectos Éticos
Sociais
Jurídicos e Políticos.
Como Citar
Resumo
Artigo resultado de pesquisa, com o propósito de compreender como a temática de direitos humanos é trabalhada e tratada pelos cursos de Direito, especicamente dos que se encontram na circunscrição do estado do Tocantins.Valeu-se de abordagem hipotético-dedutiva, com análise descritiva de conceitos e marcos teóricos sobre direitos humanos, cotejada com doutrina, legislação e normativas pertinentes, como Resoluções emitidas pelo Ministério da Educação, por meio do Conselho de Ensino Superior. Estruturou-se o artigo em três seções. Coube à primeira discorrer sobre a necessidade de se estudar e de tentar compreender os direitos humanos. A segunda seção tratou de tecer comentários sobre como os direitos humanos são e devem ser tratados nos cursos de Graduação em Direito. A terceira e última seção trouxe à baila questões locais e estaduais sobre o tratamento da temática de direitos humanos nos cursos de Graduação em Direito, no estado do Tocantins. Constatou-se a necessidade de maior cuidado com o assunto em quest por ser considerado como fundamento para todas as ações desenvolvidas não somente pelas Instituições de Ensino Superior, mas também por todos os bacharéis em Direito, considerando-se aspectos éticos, sociais, jurídicos e políticos, bem como todos os possíveis desencadeamentos e consequências, seja em âmbito local ou global.Referências
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1997.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARROS, Graciela Maria da Costa. Estudando direitos humanos: diagnóstico e proposições do processo ensino aprendizagem em direitos humanos nos cursos de direito do estado do Tocantins. 227 f. Relatório técnico. Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, 2016.
BITTAR, Eduardo C. B. (Coord.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
______. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: C a m p u s , 2 0 0 4 . D i s p o n í v e l e m : < h t t p : / / w ww.mprj.mp.br/documents/10227/14586286/a_era_dos_direitos.pdf>. Acesso em 5 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em 6 jan. 2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE nº 776/97.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf>. Acesso em 6 jan. 2017.
______. Carga horáriados cursos de graduação. Disponível em: <http://www.cmconsultoria.com.br/legislacao/pareceres/2002/par_2002_0100_CES.pdf>. Acesso em 6 jan. 2017.
______. Diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em direito. D i s p o n í v e l e m : <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/ces0055_2004.pdf>. Acesso em 6 jan. 2017.
______. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf>. Acesso em 6 jan. 2017.
______. Reconsideração do parecer CNE/CES 55/2004, referente às diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em direito. Disponível em: <http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Par_CES_211_080704.pdf>. Acesso em 6 jan. 2017.
______. Resolução nº 01, de 30 de maio de 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10889-rcp001-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 7 jan. 2017.
DIAS, Adelaide Alves. Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. In: SILVEIRA, Rosa G. et al (Coord.). Educação em direitos humanos: fundamentos teóricos-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007. p.441. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/fundamentos/26_cap_3_artigo_04.pdf>. Acesso em 30 set. 2015.
FREITAS, Henrique M. R. de. (Coord.). Método de pesquisa survey. Disponível em: <http://www.unisc.br/portal/upload/com_arquivo/metodo_de_pesquisa_survey.pdf>. Acesso em 9 mar. 2016.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e história: uma relação equivocada. Londrina: Edições humanidades, 2004.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosana Eichenberg. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
RAWLS, John. O direito dos povos; seguida de “Ideia de razão pública revista”. Trad.Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
REALE, Miguel. Noções preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25. ed. rev e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
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