REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 15 n. 26 (2023)
Publicado em 28 fevereiro 2024
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

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Revista Esmat e Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos são bem avaliados pela CAPES

Na avaliação promovida pela Capes, a Revista ESMAT, periódico científico publicado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, subiu de Qualis B4 para B1. A classificação Qualis é a forma pela qual a Capes atribui valor à qualidade dos periódicos de produção científica.  
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26 outubro 2022

Revista ESMAT realiza chamamento para publicação de artigos para o segundo semestre de 2022

O envio dos trabalhos acadêmicos para apreciação tem o prazo até 15 de setembro de 2022.
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2 setembro 2022

Nova Edição da Revista ESMAT homenageia Eugenio Raúl Zaffaroni

Com uma homenagem ao jurista argentino e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense lança a 22ª Edição da Revista ESMAT.
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27 abril 2022

Revista ESMAT torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de Pareceristas

A revista está avaliada no estrato B4 da CAPES, com publicação semestral de artigos nas áreas do Direito, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
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21 agosto 2019

ARTIGOS

Bernardino Cosobeck da Costa, Tarsis Barreto Oliveira
15-26
JUSTIÇA SOCIAL EM FACE DE CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR: PROJETO JÚRI/CRIANÇA FELIZ NO TOCANTINS
PDF
Luís Gonzaga da Silva Neto
27-64
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO TOCANTINS NA INVESTIGAÇÃO DO ESTUPRO VIRTUAL
PDF
Ágatha Gonçalves Santana, Marcelo Bezerra Ribeiro, Rebeca da Silva Ferreira
65-82
A DIVERGÊNCIA NA MOTIVAÇÃO DE VOTOS UNÂNIMES E NÃO UNÂNIMES E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO RESP Nº 1.495.920
PDF
Américo Bedê Freire Júnior, Vladimir Cunha Bezerra
83-100
O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE NO PROCESSO CIVIL. ANÁLISE DO ARTIGO 379 DO CPC
PDF
Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin
101-120
SPLINTERNET: A FRAGMENTAÇÃO DA INTERNET E OS IMPACTOS NA DEMOCRACIA
PDF
Gustavo Faria Pereira, Roberto Freitas Filho, Bartira Macedo de Miranda
121-138
O DEVER DE FUNDAMENTAR DO REGISTRADOR: POR UMA TEORIA DA DECISÃO APLICÁVEL À QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
PDF
Kamila Assis de Abreu
139-166
O IMPERIALISMO MORAL E A AUTONOMIA DA CRIANÇA NOS ENSAIOS CLÍNICOS PARA A COVID-19
PDF
Leonardo Roscoe Bessa, Ricardo Rocha Leite
167-178
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO INSTRUMENTO ANTICORRUPÇÃO NO DIREITO PRIVADO
PDF
Lívia Teixeira Moura, Ana Luisa Santos Rocha, Carla Noura Teixeira
179-196
DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
PDF
Marcelino Meleu, Clóvis Reis, Aleteia Hummes Thaines
197-220
O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU
PDF
Mariana Trotta Dallalana Quintans
221-238
PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS: NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
PDF
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro
239-256
A CONCEPÇÃO DE CONSUMIDORES-CIDADÃOS NO PLANO-DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
PDF
David Enrique Pérez González
257-284
DESAFÍOS DE LA IMPLEMENTACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN SANIDAD: UN ANÁLISIS FILOSÓFICO JURÍDICO
PDF
Ignacio Ara Pinilla
285-302
EL DIFUSO FUNDAMENTO NORMATIVO DE LOS DERECHOS HUMANOS
PDF
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 ISSN eletrônico: 2447-9896