Programação

 

23 DE ABRIL DE 2018 – LISBOA

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Anfiteatro 7 (piso 0)

14h30 – Solenidade de Abertura (10h30 horário de Brasília)
Pronunciamento do Coordenador do Mestrado PJDH 

Professor Doutor Gustavo Paschoal T. C. Oliveira

Pronunciamento da representante do ICJP
Professora Doutora Carla Amado Gomes

15h às 15h45 – Conferência Inaugural (11h às 11h45 horário de Brasília)
Tema: Controle de Convencionalidade e Eficácia das Decisões Proferidas por Magistrados Tocantinenses
Conferencista: Professor Doutor Gustavo Paschoal 

16h às 16h40 – Conferência (12h às 12h40 horário de Brasília)
Tema: A Participação da Sociedade na Execução Penal
Conferencista: Professor Doutor Tarsis Barreto

16h40 às 17h20 – Conferência (12h40 às 13h20 horário de Brasília)
Tema: A Regulação da Violência Mediática em Portugal 
Conferencista: Professora Doutora Rute Saraiva

17h20 às 18h – Conferência (13h20 às 14h horário de Brasília)
Tema: O Direito Humano à Água Potável e Resolução de Conflitos Socioambientais pelo Ministério Público no Brasil 
Conferencista: Professora Doutora Ângela Issa Haonat

 

24 DE ABRIL DE 2018

10h às 10h40 – Conferência (6h às 6h40 horário de Brasília)
Tema: O “Direito ao Ambiente” enquanto “Direito dos Povos”
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes

10h40 às 11h20 – Conferência (6h40 às 7h20 horário de Brasília)
Tema: A Convenção de Aarhus e a Dinamização da Cidadania Ambiental na União Europeia
Conferencista: Professor Doutor Rui Tavares Lanceiro

11h20 às 12h – Conferência (7h20 às 8h horário de Brasília)
Tema: Educação em direitos humanos: os cursos de formação das promotoras legais populares no Tocantins
Conferencista: Professor Doutor Paulo Sérgio

12h às 12h30 – Aberto para Perguntas (8h às 8h30 horário de Brasília)

12h30 – Intervalo Almoço (8:30 horário de Brasília)


14h às 14h40
– Conferência (10h às 10h40 horário de Brasília)
Tema: O Potencial Regulatório dos Sistemas de Proteção Internacional de Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca

14h40 às 15h20 – Conferência (10h40 às 11h20 horário de Brasília)
Tema: A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina
Conferencista: Desembargador Marco Villas Boas 

15h20 às 16h – Conferência (11h20 às 12h horário de Brasília)
Tema: Proteção de Dados: o regulamento geral de proteção de dados e a proposta de lei no Congresso brasileiro
Conferencista: Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro

16h às 16h30 – Aberto para Perguntas (12h às 12h30 horário de Brasília)

16h30 – Solenidade de entrega da Medalha 15 Anos ESMAT (12h30 horário de Brasília)

17h – Encerramento das Atividades (13h horário de Brasília)

 

26 DE ABRIL DE 2018 – COIMBRA

Local: Centro de Estudos Sociais, Colégio da Graça, Sala 2 (CES Sofia)

14h – Solenidade de Abertura (10h horário de Brasília)

Diretor Executivo do CES de Coimbra
João Paulo Dias

Coordenador do Mestrado PJDH da Universidade Federal do Tocantins
Professor Doutor Gustavo Paschoal T. C. Oliveira


14h15 às 18h
– THINK THANK (10h15 às 14h horário de Brasília)

Tema 1 – A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina
Palestrante: Desembargador Marco Villas Boas

Tema 2 – Perspectivas sobre o Papel do Ministério Público em Portugal na Proteção do Ambiente
Palestrante: Procurador da República Paulo Lona

Tema 3 – A Proteção Penal e Contraordenacional do Ambiente
Palestrante: Juiz Fernando Prata Andrade

Tema 4 – O Direito Humano à Água Potável e Resolução de Conflitos Socioambientais pelo Ministério Público no Brasil
Palestrante: Professora Doutora Angela Issa Haonat (UFT)

Tema 5 – Direito Humano à Água em Portugal
Palestrante: Paula Duarte Lopes (CES)

Mediadores:
João Paulo Dias (CES)
Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (UFT)
Paulo Sérgio Soares (UFT)