Conferencistas

Marco Villas Boas
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), biênio 2011-2012, e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu os cargos de vice-presidente e de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênios 2005-2007; 2013-2014, e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Autor de vários artigos, com destaque para: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas; A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro; Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça.


Gustavo Paschoal T. C. Oliveira
Doutor em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito, Constituição e Processo, pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), 1998. Docente na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Experiente na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Biodireito, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos. Ministra aulas de Graduação e de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu e desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Diretor financeiro da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB, Seccional Tocantins. Advogado.

Carla Amado Gomes
Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi vice-presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006-2014. É membro do Conselho Pedagógico. Leciona nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia, em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2007-2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional, 1998-1999. Tem obras publicadas nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia.

Tarsis Barreto Oliveira
Doutor e Mestre em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor adjunto 4 de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor adjunto de Direito Penal e Processo Penal da Unitins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT, tendo coordenado o curso por dois mandatos. Coordenador e professor da Especialização em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (FAMETTIG/BA). Graduado em Direito, pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador nas áreas do Direito Penal e Direitos Humanos. Editor Científico da Revista de Direito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Membro do Conselho Executivo da Revista de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Consultor na área educacional. Parecerista e membro de Conselho Editorial de diversos periódicos científicos no País. Linhas de pesquisa: Direitos Humanos; Racionalidade e Funções da Pena; Direito em Habermas; Crime organizado e combate à corrupção; Ressocialização Criminal. Organizador Científico de 5 Edições do Congresso Internacional em Direitos Humanos, Palmas-TO, e de diversos eventos na área das Ciências Criminais. Atuou na construção das diretrizes para a celebração dos acordos de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Tocantins e as Universidades de Coimbra, Portugal, e Pablo de Olavide, Espanha. Professor visitante da Universidade de Coimbra, 2014, e da Universidade de Moscou, 2017. Pesquisador e conferencista, tendo ministrado palestras em eventos nacionais e internacionais, em Portugal, Espanha, França e Rússia. Membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal. Autor e organizador de obras jurídicas.

José Alexandre Guimaraes de Sousa Pinheiro
Professor auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Doutor em Direito com a dissertação: Privacy e proteção de dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional, dezembro de 2012. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, tendo apresentado como tema de dissertação: O Sistema de Actos Legislativos e o Sistema de Governo: a experiência portuguesa, em abril de 2001. Licenciado em Direito no quinquénio 1986-1991, menção de Ciências Jurídico-Políticas. Docente em disciplina de Direito Público e Introdução ao Estudo do Direito. Entre outras tarefas académicas, é regente de um turno da disciplina de Justiça Constitucional (4º ano). No Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organiza as pós-graduações de Proteção de Dados Pessoais, desde 2012, e Fiscalização Concreta da Constitucionalidade, desde 2014. É Investigador do Centro de Investigação de Direito Público. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa, 2012 . Atualmente é professor auxiliar da Faculdade de Direito Universidade de Lisboa. Experiente na área de Direito. Consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

Rute Neto Cabrita Gil Saraiva
Licenciada em Direito, 1997. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais, 2002. Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas, 2010. Professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF) e do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro (CIRSF – IE/IDEFF/BP/ISP). Atua como docente convidada: na Academia Militar; Instituto Superior Técnico; Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa; Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde – Praia –; Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo –, Moçambique; Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze – Beira –, Moçambique; Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro – Cabinda –, Angola; Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Lubango –, Angola; Faculdade de Direito da Universidade da Guiné-Bissau; e Salgãocar College of Law – Pangim –, Goa, Índia.

Rui Tavares Lanceiro
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005; doutor, com louvor e distinção, em Ciências Jurídico-Políticas, na área do Direito Administrativo Europeu, com a tese: O princípio da cooperação leal no âmbito da administração pública. Em especial as vinculações resultantes do Direito da União Europeia para o procedimento administrativo nacional de prática de acto administrativo. Intensive International Master of Laws (I.I. LL.M.) in European Public Law, pela European Academy of Public Law, 2007. Direito das Relações Internacionais (regência própria; disciplina da Licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa leccionada ao abrigo de Protocolo entre esta instituição e a Faculdade de Direito), ano lectivo 2006-2007. Direito e Sociologia do Ambiente (em corregência própria; disciplina do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa leccionada ao abrigo de Protocolo entre esta instituição e a Faculdade de Direito), anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012.

Paulo Sérgio Soares 
Doutor em Educação, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/2012). Mestre em Filosofia, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP/2004). Licenciado em Filosofia, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP, 1997). Professor na Universidade Federal do Tocantins, atuando na graduação do curso de Licenciatura em Filosofia, no Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Coordenador do Núcleo do Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO/UFT).

Rui Guerra da Fonseca
Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, 2011), na área de Ciências Jurídico-Políticas, com dissertação intitulada: O Fundamento da Autotutela Executiva da Administração Pública – contributo para a sua compreensão como problema jurídico-político. Mestre em Direito, pela mesma Faculdade, 2003, na mesma área, com dissertação intitulada Autonomia Estatutária das Empresas Públicas e Descentralização Administrativa. Licenciado em Direito, também pela FDUL, 1998. Professor auxiliar da FDUL, onde já antes fora assistente, assistente estagiário e monitor. Professor na Academia Militar, ao abrigo do Convénio com a FDUL. Membro do Seminário Permanente de Jovens Cientistas, integrado no Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. Consultor jurídico de várias entidades públicas e privadas, e advogado. Assessor do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, do XVII Governo Constitucional (2005).

Angela Issa Haonat
Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. Mestre em Direito, 2004, pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação Direito Ambiental e Direito Constitucional e da Pós-Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. Professora da Faculdade Católica do Tocantins e da Faculdade Serra do Carmo. Coordenadora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

João Paulo Dias
É sociólogo; mestre em Sociologia do Direito, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutor em Sociologia do Direito na mesma instituição. Actualmente é diretor executivo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais: Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça, 2003, com João Pedroso e Catarina Trincão; O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do autogoverno judiciário, 2004; O papel do Ministério Público no poder judicial: estudo comparado dos países latino-americanos, 2008, (Coord. com Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo) ou O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça, 2013, entre outros. Debruça-se, em termos de interesses de investigação, sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, do papel do Ministério Público e, em particular, da caracterização sociológica das magistraturas (juízes e magistrados do Ministério Público) numa perspectiva comparada.

Paulo Lona
Procurador-Geral da República em Coimbra e região.

Fernando Prata Andrade
Juiz de Direito, em funções na Instância Central Criminal de Coimbra

Paula Duarte Lopes
Paula Duarte Lopes é investigadora da área dos Estudos para a Paz (Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz) do Centro de Estudos Sociais; professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionando no 1º ciclo de Relações Internacionais, no Mestrado em Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento, e no Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos. Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos da América. Mestre em Políticas da Economia Mundial, pela London School of Economics and Political Science na Grã-Bretanha. Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação incidem atualmente sobre Missões de Paz, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Governação Ambiental e Conflitos Hídricos Internacionais. Tem várias publicações sobre essas temáticas.