PROGRAMAÇÃO

MINICURSOS

24 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)  Período Matutino das 8h às 12h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)

Tema: EIXOS ESTRUTURANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ministrantes: Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha, Doutor Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Doutor Vinicius Pinheiro Marques e a Mestre Simone Hegele Bolson

Tema: POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES BIOÉTICAS
Ministrantes: Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Mestranda Patrícia Coêlho Aguiar e a Mestranda Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais

Tema: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARTICIPAÇÃO POPULAR E MEDIAÇÃO JUDICIAL
Ministrantes: Doutora Aline Sueli de Salles Santos e o Mestre Wellington Magalhães

Tema: UMA ANÁLISE DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRATORAS A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Ministrantes: Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares e a Mestre Téssia Gomes Carneiro

Tema: PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO: POSSIBILIDADE E ESTÍMULO À CONEXÃO COM A REALIDADE
Ministrantes: Doutora Patrícia Medina, Mestre Marcelo Larito Paro, Mestre Cledson José Dias Nunes, Mestrando Ricardo Gagliardi e a Mestranda Rayka Valadares

24 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)  Período Vespertino das 14h às 18h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)

Tema: EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: A ESCOLA PARA PESSOAS PRESAS NO TOCANTINS
Ministrantes: Doutor Jose Wilson Rodrigues de Melo, Especialista Thatianne R.L. O. Gonçalves, Mestre Nelcyvan Jardim dos Santos e o Mestre Paulo Alexandria

25 DE OUTUBRO DE 2017 

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)  Período Matutino das 8h às 12h
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)

Tema: CINEDEBATE SOBRE ERRADICAÇÃO DA POBREZA: UMA QUESTÃO POLÍTICA, SOCIAL E JURÍDICA, A PARTIR DO FILME "BETINHO, A ESPERANÇA EQUILIBRISTA"
Ministrantes: Doutora Aline Sueli de Salles Santos e a Mestranda Débora Regina Honório Galan, Mestre Márcia Mesquita Viana, Doutor Geraldo da Silva Gomes e o Magistrado Gilson Coelho Valadares

Tema: RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO TOCANTINS
Ministrantes: Doutor George Lauro R. de Brito e o Mestre Roger Freitas 

Tema: A VIDA NUA DOS DOENTES MENTAIS ENCARCERADOS NO TOCANTINS: EXTENSÃO DO ΖΩΉ E HOMO SACER NA SOCIEDADE MODERNA
Ministrantes: Doutor Tarsis Barreto Oliveira e o Mestre Bernardino Cosobeck da Costa

Tema: AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A GESTÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO
Ministrantes: Doutora Suyene Monteiro da Rocha, Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha, Mestranda Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes, Graduada Martina Barros da Cruz e Mestranda Paula Balbio Machado

Tema: FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ministrantes: Doutora Angela Issa Haonat, Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Doutor Patrícia Medina e a Mestra Graciela Maria Barros

CONFERÊNCIAS

25 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Auditório do Tribunal de Justiça
18h às 18h30 – Credenciamento
18h30 às 19h40 – Solenidade de Abertura

Homenagem póstuma à  Reitora da UFT, a professora doutora Isabel Auler

Lançamento do livro "Memorial de Ministros",apresentado pelo Professor Doutor Antonio Rulli Junior

Entrega dos títulos de Mestre aos aprovados na banca de defesa do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Turma III

Lançamento de Livros – Professores Mestrado

19h40 às 20h30 – Conferência Magna MÉXICO
Tema: A REFORMA CONSTITUCIONAL, DE 2011, E A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO MÉXICO
Conferencista: Armando Guadalupe Soto Flores (UNAM)
Presidente da Mesa: Desembargador Eurípedes Lamounier – Presidente do TJTO
             

20h30 às 21h20 – Conferência BRASIL
Tema: A EDUCAÇÃO COMO MECANISMOS DE COMBATE À POBREZA: QUAL O RETRATO DO BRASIL?
Conferencista: Luiz Roberto Liza Curi (CNE/MEC)
Presidente da Mesa: Desembargador Marco Villas Boas – Diretor Geral da Esmat

21h30 – Encerramento das atividades do dia

CONFERÊNCIAS

26 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h às 8h50 – Conferência BRASIL
Tema: POBREZA X INCLUSÃO SOCIAL: DILEMAS E DESAFIOS POLÍTICO, SOCIAL E AMBIENTAL
Conferencista: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves (UFAM) 
Presidente da Mesa: Professora Doutora Suyene Monteiro da Rocha (PPGPJDH) 
8h50 às 9h10 – Perguntas
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9h10 às 10h50 – COMUNICAÇÕES ORAIS
Tema: Produtos do Mestrado (Egressos das Turmas I, II e III)
Coordenação: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha e o Professor Doutor George Lauro Ribeiro de Brito (PPGPJDH) 
Presidente da Mesa: Desembargador Eurípedes Lamounier – Presidente do TJTO

10h50 às 11h40  Conferência CABO VERDE
Tema: DIREITOS HUMANOS NA FAMÍLIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO CABO-VERDIANO
Conferencista: Alassana Valdez (ISCJS)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Fernando de Melo Martins (PPGPJDH)
11h40 às 12h – Perguntas

9h30 às 12h30 – ATIVIDADE SIMULTÂNEA  WORKSHOP (público alvo restrito, serão inscritos apenas os participantes convidados via ofício) 
Tema: CRIMES AMBIENTAIS COMO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Palestrante: Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP)
Case: Mediação Judicial na Crise Hídrica da Bacia do Rio Formoso
Apresentador: Magistrado Wellington Magalhães (mestrando turma IV)
Debatedoras: Doutora Maria do P. Socorro R. Chaves (UFAM) e a Doutora Angela Issa Haonat (ESMAT)
Mediadora: Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (PPGPJDH)

12h – Intervalo Almoço

CONFERÊNCIAS

26 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

14h – Entrega dos fones para tradução simultânea

14h às 14h30 – APRESENTAÇÃO ORAL DOS RESUMOS DOS PAINÉIS
Coordenação: Professor Doutor Gustavo Paschoal T. de Castro Oliveira (PPGPJDH) 
Presidente da Mesa: Professora Mestre Kathia Nemeth Perez

14h às 17h – ATIVIDADE SIMULTÂNEA – EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS (Alunos de graduação dos cursos da área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas)
Coordenação: Professor Doutor Gustavo Paschoal T. de Castro Oliveira (PPGPJDH) 
Local: Hall do Tribunal de Justiça

14h30 às 15h20 – Conferência BRASIL 
Tema: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: EXISTE POLÍTICA PÚBLICA EFICAZ NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL?
Conferencista: Nair Heloisa Bicalho de Sousa (UNB)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Patrícia Medina (PPGPJDH)
15h20 às 15h40 – Perguntas

15h40 às 16h40 – Conferência ARGENTINA
Tema: A PEDAGOGIA JURÍDICA DA POBREZA
Conferencista: Ricardo David Rabinovich (UBA)
Presidente da Mesa: Professora Doutora Aline Sueli de Salles Santos (PPGPJDH)
16h40 às 17h – Perguntas 

17h às 17h50 – Conferência CANADÁ
Tema: O TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL PELOS TRIBUNAIS CANADENSES
Conferencista: Julie Desrosiers (UNIVERSITÉ LAVAL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo (PPGPJDH)
17h50 às 18h10 – Perguntas

CONFERÊNCIAS

27 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

8h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea

8h50 às 9h40 – Conferência BRASIL
Tema: OPORTUNIDADE, MOBILIDADE E AUMENTO DA DESIGUALDADE
Conferencista: Vanderlei de Oliveira Farias
Presidente da Mesa: Professora Doutora Renata Rodrigues de Castro Rocha (PPGPJDH)
9h40 às 10h – Perguntas 

10h às 10h30 – Conferência PORTUGAL
Tema: POBREZA ENERGÉTICA
Conferencista: Carla Amado Gomes (ICJP) 
Presidente da Mesa: Professor Doutor Gustavo Paschoal T. de Castro Oliveira
10h30 às 10h50 – Perguntas

10h50 às 11h40 – Conferência ESPANHA
Tema: TRÊS PARADIGMAS DE CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA, REGULARIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA E TÉCNICA DE LEVANTAMENTO DO VÉU
Conferencista: Lorenzo Álvarez de Toledo Quintana (ULE) 
Presidente da Mesa: Professor Doutor Tiago Gagliano Pinto Alberto (ESMAT)
11h10 às 12h – Perguntas

12h – Intervalo Almoço

CONFERÊNCIAS 

27 DE OUTUBRO DE 2017

Local: Auditório do Tribunal de Justiça (com transmissão ao vivo para as Comarcas do Tocantins)

13h30 – Entrega dos fones para tradução simultânea

14h às 15h20 – Conferência BRASIL
Tema: JUSTIÇA SOCIAL, POBREZA E DIREITOS HUMANOS
Atividade Artística: apresentação do filme curta-metragem "DIA SIM, DIA NÃO", de Eveline Costa (Brasil, 2008);
Conferencista: Eduardo Carlos Bianca Bittar (USP)
Presidente da mesa: Professor Doutor Oneide Perius (PPGPJDH)
15h20 às 15h40 – Perguntas 

15h40 às 16h30 – Conferência BRASIL
Tema: O TRATADO DE COOPERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Conferencista: Marco Villas Boas (ESMAT)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes Soares (PPGPJDH) 
16h30 às 16h50 – Perguntas

16h50 às 17h40 – Conferência FRANÇA 
Tema: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA FRANCESA
Conferencista: Michel Guillot (UDL)
Presidente da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira (PPGPJDH)
17h40 às 18h – Perguntas 

18h – Solenidade de entrega do certificado aos melhores painéis de cada eixo temático

18h30 – Encerramento das atividades