A Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), publicação semestral, recebe contribuições científicas inéditas, vinculadas à área de concentração do Direito, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto no internacional.

Objetiva ser instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, alunos, professores, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

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