Capacitar magistrados e servidores, oferecendo uma abordagem pós-positivista de interpretação do Direito das Relações Privadas a fim de fomentar a construção jurídica humanizada e repersonalizada, cuja didática encontra-se afinada com a proposta conjugada do saber teórico com o saber prático, é o objetivo da Pós-Graduação Lato Sensu em Teoria e Prática do Direito Privado, que será promovida pelo Poder Judiciário por meio da Esmat. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 24 de setembro deste ano.

Podem se inscrever magistrados e servidores – efetivos, comissionados e cedidos – do Poder Judiciário Tocantinense, membros e servidores de órgãos parceiros da Esmat (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Defensoria Pública) e Comunidade Jurídica. Ao todo serão oferecidas cinquenta vagas.

Os candidatos inscritos como Comunidade Jurídica passarão por um processo de seleção constituído em três fases: Entrega da documentação indicada 5.4 e item 6.2 do Edital, Prova Discursiva e Entrevista.

 Importante que os candidatos se atenham aos pré-requisitos e às datas apresentados no Edital. A Pós-Graduação ocorrerá no período de 15 de outubro de 2018 a 21 de fevereiro de 2020.

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Para acessar o Edital clique aqui.

Termo de Autorização clique aqui.

Termo de Anuência clique aqui.

Termo de Compromisso clique aqui.

Declaração Lato Sensu clique aqui.

Cronograma das Aulas clique aqui.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (63) 3218-4250.