O desembargador Marco Villas Boas iniciou tratativas com a diretora executiva da California Western School of Law, Carla McEwen, para realização de cursos e atividades acadêmico-profissionais no Brasil e nos Estados Unidos em busca do aprimoramento da jurisdição, tendo em vista que a aproximação dos sistemas civil law e common law já é uma realidade continental, notadamente após a promulgação do Novo Código de Processo Civil no Brasil.

Para Villas Boas, o Judge made law pode ser uma temperança para o neoconstitucionalismo brasileiro, cuja oscilação decorrente do ativismo tem, em algumas situações, instabilizado a jurisdição. A perspectiva inversa, no âmbito da civil law, de atribuir mais responsabilidade para o Judiciário no que se refere ao zelo pelos precedentes, como referencial para o aperfeiçoamento e estabilização do sistema, pode ser um ponto de equilíbrio para a construção de um sistema misto no Continente.

A estabilidade da democracia americana passa pela temperança dos juízes. Precisamos dialogar com nossos colegas norte-americanos sobre os pontos de aproximação de ambas as jurisdições, e buscar soluções comuns para a garantia e a implementação dos direitos fundamentais, como tem ocorrido no México, ressaltou o diretor geral da Esmat.


Sobre a California Western School of Law

Fundada em 1924, a California Western School of Law é a mais antiga faculdade de direito em San Diego. A Escola tem como missão formar advogados éticos, competentes e compassivos, representantes de nossa sociedade diversificada, que possam usar a lei de forma eficaz e criativa.

Comprometida em usar a lei para resolver problemas humanos e sociais, em dezembro de 2012 a Revista National Jurist classificou a California Western como uma das 40 melhores escolas de direito do país em diversidade. No número 35, a California Western era a escola de direito de mais alto nível em San Diego.