O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou uma visita institucional na tarde dessa segunda-feira (20/3) ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele foi recebido pelo presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; pelo diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marco Villas Boas; pelos desembargadores Maysa Vendramini Rosal e Ronaldo Eurípedes, além dos juízes convocados pelo TJTO, Célia Regina Régis e Zacarias Leonardo. Também participaram do encontro o professor Tarsis Barreto Oliveira, coordenador do curso de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat, e a defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e professora da Faculdade Católica.

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores. "Fiquei muito bem impressionado pelo trabalho realizado aqui; um Tribunal de Justiça com 12 desembargadores fazer tanto e com tantas inovações, é maravilhoso", afirmou. Nefi Cordeiro também elogiou o trabalho da Esmat e a oferta do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. "Ter o Mestrado aqui é motivo de orgulho, sendo que só têm dois como este no Brasil", disse.

Ainda durante o encontro, o presidente do TJTO contou ao ministro do STF um pouco da história do Tribunal de Justiça no Estado e falou dos avanços do Judiciário tocantinense. "É interessante podermos debater com o ministro sobre os desafios da magistratura e mostrar um pouco do que estamos fazendo aqui", afirmou o desembargador Eurípedes Lamounier.

Palestra

O ministro Nefi Cordeiro veio a Palmas para ministrar a palestra "Sistema Prisional Brasileiro: realidade e perspectivas", durante Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, na manhã dessa segunda-feira. Também convidado a falar aos estudantes, o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio, palestrou sobre o tema "Equipes Multidisciplinares nos Juízos da Infância e Juventude".

De acordo com o magistrado, ele fez uma abordagem histórica a respeito da legislação a qual trata sobre as equipes multidisciplinares, especialmente sobre a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Mostrei para eles a importância dessas equipes multidisciplinares para as varas da Infância e Juventude, também explanei a respeito da composição dessas equipes e as formas de atuação nas principais ações que tramitam nas varas, como adoção, guarda, tutela, ação socioeducativa", explicou, ressaltando a importância da mudança de atitudes da sociedade para que a questão da criança e do adolescente seja vista de maneira mais responsável. "Eles são o futuro da sociedade e nós estamos dando as costas para esse problema de cidadãos que muitas vezes já são marginalizados pela questão financeira e não conseguem trabalho assistencial e de orientação para resgatar o núcleo familiar, a escola, o núcleo social", concluiu.