Inscrições abertas para vagas residuais do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), abriu inscrições para o preenchimento de vagas residuais no Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

O período de inscrições vai até 17 de março (próxima segunda-feira), e os(as) candidatos(as) devem se atentar aos critérios de participação e à documentação exigida.

Quem pode se inscrever?

O processo seletivo é destinado a membros e servidores(as) efetivos(as) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e servidores(as) efetivos(as) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). No total, serão ofertadas cinco vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Grupo 1 (MPE-TO) – 4 vagas, sendo 3 para membros e 1 para servidores(as) efetivos(as);
  • Grupo 2 (UFT) – 1 vaga para servidores(as) efetivos(as).

Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos da Esmat (SGC), no endereço https://sgc.tjto.jus.br, até as 11h59 do dia 17 de março. É necessário:

  • Preencher o formulário eletrônico;
  • Anexar os documentos exigidos em formato PDF;
  • Gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), até 16 de março.

Quais documentos são necessários?

Os(as) candidatos(as) devem apresentar:

  • Ficha de inscrição complementar (Anexo 1 do edital);
  • Currículo atualizado na Plataforma Lattes;
  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
  • Declaração de vínculo ativo emitida pelo setor de gestão de pessoas da respectiva instituição;
  • Projeto de pesquisa, conforme diretrizes do edital;
  • Barema preenchido e documentos comprobatórios para a avaliação de títulos.

Como será o processo seletivo?

O processo seletivo será dividido em três etapas:

  1. Homologação das inscrições (18 de março);
  2. Avaliação do projeto de pesquisa (24 de março), com nota mínima de 7,0 para aprovação;
  3. Prova de títulos (barema), classificatória.

O resultado final será divulgado no dia 28 de março.

Quando serão as matrículas?

Os(As) candidatos(as) aprovados(as) deverão enviar a documentação para matrícula entre 31 de março e 1º de abril para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso o número de vagas não seja preenchido, novas convocações ocorrerão no dia 2 de abril.

Para mais informações, acesse o edital completo clicando aqui.


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