O curso Elaboração de Atos Normativos teve início nesta terça-feira (12), na modalidade de ensino à distância. Com carga horária de 30 horas, a capacitação é uma realização da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e segue até o dia 10 de maio.
Foram ofertadas 50 vagas destinadas a servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense. O curso visa habilitar servidores e servidoras a compreender, de forma ampla e consciente; reconhecer as espécies de atos normativos, elaborá-los, alterá-los, consolidá-los no âmbito administrativo da Esmat, com vista a racionalizar a produção normativa e simplificar o relacionamento da Escola com o público, seus(suas) servidores(as) e usuários(as).
As aulas estão sendo ministradas pelas facilitadoras Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva e Denise Sodré Dorjó.
Comunicação Esmat