Teve início, na manhã desta segunda-feira (8/8), o curso Processo Civil Contemporâneo. Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a capacitação contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Com carga horária de 60 horas, o curso visa proporcionar o aprimoramento e a revisão da matéria, com enfoque nas bases teóricas e práticas do Código de Processo Civil, e análise jurisprudencial das cortes superiores.
Tendo como facilitador o pós-doutor em Direito Marcelo Bezerra Ribeiro, a primeira aula abordou as seguintes temáticas: Estado e Ordenamento; Hermenêutica Jurídica e Processo Civil; Sistemas Processuais; As Normas Fundamentais; e Jurisdição: conceito, características, espécies, finalidades. Justiça Multiportas.
Todas as aulas serão realizadas à distância, até o dia 24 de outubro de 2022, pela Plataforma Google Meet e pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
Para mais informações: Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUCAS) – Telefone: 3218-4250 ou 63 99237-9467; E-mail:
Comunicação Esmat