Direitos à posse de terra pelos povos originários são debatidos no XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos

Os debates acerca dos direitos e da territorialidade dos povos originários e a implementação da interdisciplinaridade em prol do desenvolvimento social foram os temas abordados no penúltimo dia de transmissão do XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos.

A Programação desta sexta-feira (22) contou com a presença do desembargador Marco Vilas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o qual mediou duas Mesas temáticas. Em sua fala, o desembargador reforçou a importância da realização do XIII Congresso em tempos de celeridade tecnológica. “É um grande privilégio coordenar os trabalhos desta Mesa, um tema que é tão caro, neste momento, porque a humanidade precisa de referências perdidas com toda essa teia de fluxos tecnológicos, de muita rapidez, de uma voracidade enorme que coloca o ser humano numa série de dificuldades  que afetam a todos nós”, afirmou.

Na Programação do Evento, “Povos Indígenas: Direitos, Cultura e Jurisdição” foi o tema   tratado pela  professora doutora Gisele Cittadino (PUC-Rio – BRASIL). Já o tema “O Caso do Povo Xucuru na Corte Interamericana de Justiça" teve como palestrante a professora doutora Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB – BRASIL), sendo que ambas as palestras foram mediadas pelo desembargador Marco Villas Boas (ESMAT).

Já o tema Tecnologia e Direitos Humanos: Interdisciplinaridade em prol do Desenvolvimento Social teve como palestrantes o professor doutor Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira (ESMA/UFT – BRASIL); o professor doutor Marcelo Lisboa Rocha (UFT – BRASIL); o professor doutor Waldecy Rodrigues (UFT – BRASIL). A mesa foi  mediada pela  professora doutora Patrícia Medina (UFT/ESMAT- BRASIL ).

A manhã dessa sexta-feira  foi exclusivamente  dos  5 programas stricto sensu em  realização na Escola Superior da Magistratura Tocantinense.(ESMAT)  que tem a preocupação de formar seu corpo docente  para que servidores e magistrados sejam cada dia mais qualificados para uma efetiva prestação jurisdicional.

A Programação do XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos finaliza no próximo dia 25 de outubro, das 9h às 12h.


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    A Escola  Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, com sede na capital Palmas e abrangência em todo o Estado, tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores como elementos essenciais ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

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