A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no dia 8 de outubro de 2021, o V Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o VI Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs). O Seminário tem como objetivo capacitar os(as) participantes para trocarem experiências que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, voltadas à solução de conflitos, fomentar à autocomposição e o uso de seus métodos.
Os(As) interessados(as) em participar do Evento terão até o dia 8 de outubro de 2021 para se inscreverem. Ao todo serão disponibilizadas mil vagas distribuídas para magistrados e magistradas; servidores e servidoras lotados(as) nos Cejuscs; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; conciliadores(as) credenciados(as) atuantes nos Cejuscs e Juizados Especiais; membros e servidores(as) do Ministério Público; membros e servidores(as) da Defensoria Pública; delegados(as) de Polícia; advogados(as); professores(as) universitários(as) das Faculdades; tabeliães(ãs) e registradores(as) do Estado do Tocantins; estudantes e comunidade em geral.
Com carga horária de 5 horas, durante o Seminário serão apresentados temas, como: Os Tribunais e a necessária integração sistêmica do direito consensual; O artigo 334 do Código de Processo Civil e os desafios da cultura de Paz; Etapas da mediação e grandes empreendimentos: um caso concreto; Constelação Familiar e Postura Sistêmica nos métodos consensuais de solução de conflitos; Autonomia, vontade e adoção dos meios consensuais.
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Sobre os palestrantes:
Cesar Felipe Cury
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Membro da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mestre e doutorando em Direito. Coordenador e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente do Fórum Permanente e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Mediação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de Métodos Consensuais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Membro de Diretoria de Conciliação e Mediação e do Conselho de Inovação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – Direito Processual Civil). Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do TJRJ. (Texto informado pelo autor).
Clarice Claudino da Silva
Professora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, nas cadeiras de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Notarial. Entre outras funções, foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral na vaga destinada a juiz de direito, no biênio 2005- 2006. Presidente do Conselho Administrativo da AMAM (2007-2009). Coordenadora do Projeto Justiça Comunitária (2007-2009). Presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação (2007-2009 – 2009-2010. Autora do projeto que criou o Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar na Comarca de Cuiabá. No biênio 2011-2013, foi eleita vice-presidente da Esmagis e nomeada presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A magistrada possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de MBA em Poder Judiciário.
Guilherme Ribeiro Baldan
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2020-2021. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia –, biênios 2016-2017 e 2018-2019. Magistrado, desde 1995. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia, 2010-2011 e 2012-2013. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, desde 2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Juizados Especiais Cíveis. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Doutor em Ciências Jurídicas, pela Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina.
Fabio Rodrigues Lima
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Articulador do Polo Irradiador de Cultura de Paz de São José dos Campos, São Paulo. Coordenador do Projeto sobre Drogas “Comarca Terapêutica”. Palestrante, professor e com formação em diferentes áreas do Direito e em diversas tecnologias de cultura de paz, como constelação familiar, movimentos essenciais, justiça restaurativa, mediação de conflitos, comunicação não violenta, inteligência emocional, renascimento, drogas e dependência química, gerenciamento de projetos sociais, políticas públicas e outras práticas integrativas complementares.
Fernanda Tartuce Silva
Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
