As aplicações de recursos destinados às atividades referentes ao saneamento (fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos), nos municípios tocantinenses, foram os tópicos discutidos no segundo ciclo de palestras do I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos Sólidos. Nas apresentações, a atual conjuntura dos 139 municípios na busca pela elaboração de planos de gestão de resíduos e saneamento foi amplamente discutida em quatro palestras ao longo de dois dias.
Contando com centenas de participantes, o Evento, transmitido na modalidade Ensino à Distância, é uma realização da Rede TO Sustentável, por meio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES). Dentre os temas abordados, a implementação e o incentivo ao surgimento de mais associações de catadores de materiais recicláveis no Estado foram observados.
Na pauta das apresentações desta quarta-feira (16), houve propostas de compartilhamento de custos de gestão de resíduos em municípios vizinhos no Estado; pontuações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Ecológico; bem como propostas de parceria público-privadas na gestão de aterros sanitários controlados.
Com mediação do professor doutor Gustavo Paschoal, a primeira palestra foi proferida pelo professor doutor Aurélio Pessôa Picanço, que falou sobre os Impactos do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico na Gestão dos Resíduos Sólidos. Já a segunda palestra foi proferida pelo, engenheiro ambiental e auditor de Controle do TCE/TO, Íkaro Peres Cunha, que falou sobre o Panorama de Resíduos Sólidos nos Municípios do Estado do Tocantins, uma avaliação técnico-financeira sob a ótica do TCE/TO.
Integram a Rede TO Sustentável o Poder Judiciário Tocantinense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social – Jornalismo
