Uma manhã de diálogo intenso em prol das causas indígenas. Assim a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, por meio da Coordenadoria da Cidadania, com o apoio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), celebrou o Dia do Índio, nesta segunda-feira (19/4), com a realização Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”. O evento virtual, transmitido pelo Canal da Esmat no YouTube, foi aberto pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e contou com a fala de importantes estudiosos e defensores indígenas.
“A data de hoje, deve ser revestida de reflexão e diálogo sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. Temos como objetivo despertar e fortalecer a consciência de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, bem como da comunidade em geral, acerca dos direitos humanos dos povos indígenas. Direitos estes garantidos no artigo 231 da nossa Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.”, afirmou a desembargadora ao abrir os trabalhos.
Sobre a realidade do Tocantins, Etelvina Felipe ressaltou o privilégio do Estado de abrigar diferentes etnias indígenas com destacada expressão nacional, inclusive com reconhecimento internacional. Citando os povos Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô-Kanela, Apinajé, Avá-Canoeiro e Kanela do Tocantins, que engrandecem a cultura e história tocantinense. “Diante disso, é fundamental em todos os segmentos da administração pública o desenvolvimento de uma cultura e atuação indigenista, que zele pela garantia de um diálogo intercultural, respeitoso, que valoriza e fortalece a autonomia e as formas de organização próprias dos povos indígenas”, concluiu a corregedora-geral da Justiça.
Palestras
A juíza responsável pela Coordenadoria da Cidadania, Aline Bailão Iglesias, aproveitou a oportunidade para falar sobre a atuação da coordenadoria que busca aproximar o Judiciário cada vez mais da sociedade, a exemplo das causas indígenas, “promovendo uma Justiça mais adequada a essa realidade tão próxima a todos nós do Tocantins”.
O Webinário foi conduzido e idealizado pelo juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Esmat. O magistrado já atuou diversas vezes em demandas judiciais indígenas, como titular da Comarca de Cristalândia, que abrange o município de Lagoa da Confusão, região da Ilha do Bananal. Como coordenador da mesa de debates, o juiz trouxe a reflexão: “Se negamos nossas origens, que caminhos estamos a trilhar?” O questionamento foi analisado a partir de palestras e exposições apresentadas durante toda a manhã. “Multiculturalismo Democrático: representatividade política dos indígenas e direitos humanos no estado do Tocantins” foi ministrada por Laudyone dos Santos Arruda, servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e Mestrando da Esmat.
Já o antropólogo e pesquisador em Antropologia Jurídica, doutor Gustavo Hamilton de Sousa Menezes, conduziu a palestra “Algumas reflexões sobre os povos indígenas e a(s) justiça(s)”. Para Menezes, conhecer e entender os povos indígenas, é conhecer a nossa história. “Para todos nós brasileiros, estudar os povos indígenas, estudar o passado e o presente é completamente vinculado ao nosso entendimento de nós mesmos e da nossa identidade.”
Representando os povos indígenas do Tocantins, a estudante de Direito e importante liderança indígena na Ilha do Bananal, pertencente ao povo da etnia Iny (Karajá), Narúbia Silva Werreria, ministrou palestra sobre “Povos da Terra – O Direito Indígena Brasileiro”.
A líder indígena falou sobre o risco do retrocesso nos direitos dos povos indígenas. “O movimento indígena lutou muito para termos na Constituição nossos direitos garantidos, termos saúde, educação diferenciadas, o direito à preservação da nossa cultura, tudo isso veio com muita luta. Hoje vemos com temor projetos que para nós são um retrocesso”, avaliou.
O Webinário encerrou no fim da manhã com a palestra “Colonialidade do Poder e Povos Originários no Brasil”, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Mestre e Doutor Heber Rogério Gracio. O professor fez uma apresentação passando pelo contexto histórico, esclarecendo sobre o poder do colonizador sobre o colonizado, o que ele chamou de codificação da diferença, que é ato de diminuir, tratar como inferior o colonizado.
As palestras duraram a manhã inteira e o Webinário foi fechado com respostas dos palestrantes às perguntas do público.
Texto Ascom TJ/TO: Kézia Reis
Fotos: Divulgação