Magistrados de varias regiões do Brasil iniciaram nesta terça-feira (17/10) os debates sobre os “Avanços e desafios para a conciliação, o papel do Judiciário na Nova Era e novos rumos da Justiça Conciliativa”, que estão entre os temas do III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o 4º Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira (17/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e segue até esta sexta-feira (18/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmat).
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, ressaltou que todas as ações do Poder Judiciário vêm sendo pautadas no diálogo com a sociedade e com todos os atores que compõem o Sistema de Justiça. “Entendemos que promover esses importantes fóruns de discussão é o caminho mais seguro e eficiente para oferecer ao cidadão um atendimento cada vez melhor e mais consonante com as novas demandas da sociedade”, afirmou, ressaltando ainda sobre a importância do diálogo para a solução de conflitos. “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte, para entender e se colocar no lugar do outro.”
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Manuel de Faria Reis Neto, agradeceu o apoio da Presidência para a realização do encontro e a presença de magistrados e universitários. “É necessário implantar a sementinha da política de tratamento adequado, não só no Poder Judiciário, mas em todas as instituições que trabalham conosco”, destacou.
“O Sistema Judiciário tocantinense acredita realmente que por meio da mediação, da conciliação e da Justiça restaurativa podemos alcançar a paz social”, avaliou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Julianne Freire Marques.
Solução de conflitos
Após a abertura do evento, a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc de 2º grau (Cejusc), desembargadora Ângela Prudente, e a desembargadora federal Daldice Santana falaram sobre os avanços e desafios da Política de Tratamento Adequado de Conflitos.
“O Poder Judiciário incentiva a autocomposição para a solução de conflitos, bem como a disseminação da cultura da pacificação, e essa reflexão deve ser levada também para a formação dos acadêmicos de direito”, avaliou a desembargadora Ângela.
“Estamos perdendo a capacidade de conversar. O juiz não precisa decidir a hora que a pessoa deve buscar o filho. Estamos terceirizando o papel de dialogar, ou seja, delegar para alguém o poder de decidir por mim. Que a regra seja a busca de solução pacificamente, pois precisamos mudar a cultura do litígio”, apontou a desembargadora Daldice.
Homenagens
Durante a abertura do evento, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia Neto, homenageou a desembargadora federal Daldice Santana e o juiz Manuel de Faria Reis Neto, coordenador do Nupemec, com o medalhão dos 30 Anos do Poder Judiciário do Tocantins. Os dois magistrados também receberam das mãos da desembargadora Etelvina Sampaio, 1ª diretora Adjunta da Esmat, a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 Anos da Escola Superior Da Magistratura Tocantinense.
Presenças
Também participaram da abertura do evento a 1ª diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o presidente da OAB-TO Gedeon Pitaluga, e a chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Cynthia Assis De Paula.
Texto: Gabriela Almeida / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
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