Teve início, na manhã desta terça-feira (15/10), a IX Edição do Congresso que acontece em Portugal, com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira”.
O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e faz parte da internacionalização do programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Esmat em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.
Inscritos no congresso podem acompanhar a programação via internet no Portal Esmat, e via satélite para as 42 comarcas do Estado do Tocantins.
Os trabalhos iniciaram com o pronunciamento do coordenador do Mestrado, professor Doutor Gustavo Paschoal, e da Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), professora doutora Carla Amado e do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Presidente do Colégio de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).
Em seguida foi lançada a edição especial da Revista Esmat nº 18 pelo professor doutor Tarsis Barreto Oliveira (PJDH).
A conferência inicial foi ministrada pela professora doutora Carla Amado Gomes com o tema “Os novos litigios climáticos: uma questão de direitos humanos” e em seguida o desembargador Marco Villas Boas ministrou a conferência “os limites do desenvolvimento da amazônia continental”.
Em sua fala o desembargador Marco Villas Boas ressaltou a importância do extrativismo consciente para a população local da amazônia e a importância do consumo dos produtos extraídos de forma legal e consciente, proporcionando o desenvolvimento dos povos que ali residem.
A Programação ocorre em Lisboa até as 17h50 com as palestras “Humanos e educação para a cultura da paz” ministrada pelo professor doutor César Aparecido Nunes (PAIDEIA/UNICAMP), “Litígios Com Patentes Farmacêuticas: O Decreto-Lei 110/2018 E O Tribunal Unificado De Patentes” ministrada pelo professor Mestre Aquilino Paulo Antunes (FDUL), “Acesso à justiça aos povos indígenas” ministrado pelo professor doutor Gustavo Paschoal e o doutorando juiz Wellington Magalhães, e ao final, a palestra “Direito da família e direitos humanos” ministrada pelo professor doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Morais (FDUL).
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