O Evento será realizado no dia 18 de outubro de 2019, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e podem se inscrever magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense; profissionais e estudantes da comarca de Palmas; conciliadores credenciados no GGEM;facilitadores restaurativos participantes dos cursos de Formação da Esmat e da Turma de 2015 da Comarca de Araguaína; membros do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; professores da rede de ensino estadual e do município de Palmas; professores das Universidades conveniadas com a Esmat; servidores da SSP, PM, PC, Polícia Científica, CBM, SECIJU e SEDUC.
Além de capacitar e atualizar os participantes para que possam contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na aplicação das práticas restaurativas, o Evento também é realizado com o objetivo de explorar estratégias para constituir espaços de aplicação de práticas restaurativas, como alternativa ou apoio à atividade jurisdicional, em especial nas áreas da Infância e Juventude, Execuções Penais, Juizados Especiais Criminais e Violência Doméstica Contra Mulheres; difundir técnicas de diálogo estruturado como resposta colaborativa a situações envolvendo vulnerabilidade social, crimes e conflitos, e como estratégia de prevenção de violências pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e coesionamentode redes de atendimento e de pertencimento social; discutir a implantação e difusão da justiça restaurativa no estado do Tocantins, no âmbito do sistema de justiça, do Poder Executivo e da comunidade.
Ao todo serão oferecidas 180 vagas, e os interessados terão até o dia 17 de outubro para efetivar se inscrever.
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Informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pelo telefone (63) 3218-4408 ou via e-mail
Ascom Esmat