“Foi uma descoberta ou um reencontro?” Com essa reflexão, o juiz Wellington Magalhães ministrou a palestra sobre “inclusão dos Indígenas ao Sistema do Poder Judiciário”, durante o I Seminário de Cidadania do Tocantins, na manhã desta quarta-feira (18/9), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat).
“Sabemos muito pouco da História do Brasil antes de 1500, mas certamente aqui já havia organizações sociais como outras existentes na America Latina, como por exemplo, os Incas”, destacou o juiz Wellington ao contar um pouco da sua experiência à frente do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e das visitas às aldeias da jurisdição da Comarca de Cristalândia.
Uma das experiências foi a retificação do registro civil de cerca de 60 indígenas, inserindo o nome da etnia e fazendo alterações ortográficas, seguindo a língua de origem.
Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e as comunidades indígenas. Dos 60 novos registros, 40 beneficiaram indígenas da etnia Krahô-Kanela e outros 20 atenderam a solicitações de Javaés. “A Justiça não pode negar o direito ao nome”, ressaltou.
O coordenador da mesa, o juiz Luis Otavio Fraz, falou da importância da participação dos indígenas no processo democrático, destacando que “esse projeto é de vanguarda no país e por isso deve ser replicado para os outros Tribunais”, disse.
“Quando se fala em democracia se pensa em instituições públicas que têm responsabilidade de assegurar o estado democrático. E o Judiciário tocantinense tem buscado efetivar políticas públicas direcionadas e construídas junto com os indígenas do Tocantins”, avaliou a servidora da Funai Maria das Graças Medici da Costa.
Texto: Gabriela Almeida
Fotos: Ednan Cavalcanti